Resumo (4ª Ordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 2º Periodo
Abertura: 11/09/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / Sem partido
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / Sem partido
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / Sem partido
Paulinho do Asfalto / Sem partido
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 637 de 2023
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 2342
Reforçar a pintura das faixas de pedestres de todas as ruas do bairro Jardim São Carlos 1 e 2.
Matéria lida
2 - Indicação nº 638 de 2023
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 2343
Realizar a troca de lâmpadas na Rua Professora Carmem Carnevalli, nº 270, Bairro Pôr do Sol, no local quase em frente ao Campinho Pôr do Sol.
Matéria lida
3 - Indicação nº 639 de 2023
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 2347
Fazer a retirada de um grande tronco de arvore na calçada da R. Gabriel Monteiro da Silva de frente o numero 1165
Matéria lida
4 - Indicação nº 640 de 2023
Autor: Dominguinhos Eletricista
Número de Protocolo: 2349
Solicita Instalação de um poste de iluminação na rua Castro Alves, em frente ao numero 705, pois a falta de iluminação tem deixado o local perigoso.
Matéria lida
5 - Indicação nº 641 de 2023
Autor: Dominguinhos Eletricista
Número de Protocolo: 2353
Realizar o recapeamento da Rua Tupinambás, em frente ao nº 170, no bairro Vila Teixeira.
Matéria lida
6 - Indicação nº 642 de 2023
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 2355
Que interceda junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para analisar a possibilidade de plantar gramas na Praça Getúlio Vargas, nos locais onde não cabe mais reparos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 643 de 2023
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 2356
Que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde a fim de analisar a possibilidade de adquirir um bebedouro novo ou instalar outro que esteja em bom estado de conservação no Ambulatório Dr. Plínio do Prado Coutinho.
Matéria lida
8 - Indicação nº 644 de 2023
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 2357
Comprar uniformes aos garis, especialmente calças.
Matéria lida
9 - Indicação nº 645 de 2023
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 2362
Verificar a possibilidade de realizar demarcação de solo consistente em vaga de carga e descarga, na Rua Dr. Marcial Junior, em frente ao número 458, uma vez que há placa de regulamentação de carga e descarga no local, mas não há pintura no solo.
Matéria lida
10 - Indicação nº 646 de 2023
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 2367
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a realização de plantio de árvores no trevo do Bairro Santa Clara, se possível colocar uma placa ou um letreiro no trevo escrito " Eu amo Alfenas"
Matéria lida
11 - Indicação nº 647 de 2023
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 2368
Fazer uma limpeza no terreno que fica ao lado da creche Cemei Dulce Martins – Borboleta, localizada na Rua Pântano, 200, no bairro Jardim São Paulo. .
Matéria lida
12 - Indicação nº 648 de 2023
Autor: Professor Luciano Solar
Número de Protocolo: 2373
Providenciar operação tapa-buracos na Rua Tiradentes, na altura do número 1 ao 400.
Matéria lida
13 - Indicação nº 649 de 2023
Autor: Guinho
Número de Protocolo: 2378
Que verifique junto à Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de agilizar o mutirão de cardiologia em nosso município, a fim de que possa ser realizado ainda nesse mês de setembro, objetivando diminuir as filas de espera pelos pacientes. J U S T I F I C A T I V A: Acontece que, a demanda por consultas e exames de cardiologia são enormes em nosso município, fazendo com que a fila de espera se encontre extensa atualmente. Desta forma, a realização de mutirões faz-se de suma importância, visto que, objetivam aliviar a alta demanda de consultas, exames e cirurgias que já é comum em situações normais, porém, com a pandemia se tornou ainda maior. Por conseguinte, faz-se imprescindível que possamos proporcionar aos cidadãos Alfenenses, um melhor desenvolvimento das ações ligadas à saúde, motivo pelo qual, tem-se a presente solicitação o objetivo de solicitar que o mutirão de cardiologia seja realizado ainda nesse mês de setembro, a fim de atender o maior número de pessoas, dentro das normas e padrões estabelecidos. Sem mais para o momento, desde já agradeço e aguardo o cumprimento da providência requerida.
Matéria lida
14 - Indicação nº 650 de 2023
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 2379
Verificar a possibilidade de podar as árvores da Rua Alberto de Oliveira no Bairro Jardim São Carlos.
Matéria lida
15 - Indicação nº 651 de 2023
Autor: Professor Luciano Solar
Número de Protocolo: 2380
Criar uma plataforma (platô) próximo à pista de skate, no bairro Jardim Aeroporto.
Matéria lida
16 - Indicação nº 652 de 2023
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 2381
Instalar, de forma urgente, um redutor de velocidade na Av. Dr. Lincoln Westin da Silveira, em frente à Casa da Cerveja, bem como reforçar a sinalização PARE na horizontal, nos dois sentidos da via pública, como forma de aumentar a segurança dos motoristas e pedestres.
Matéria lida
17 - Indicação nº 653 de 2023
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 2383
Solicito um semáforo para o cruzamento da Rua Sete de Setembro com a Praça Dr. Emílio da Silveira em frente a loja Discolândia
Matéria lida
18 - Indicação nº 654 de 2023
Autor: Guinho
Número de Protocolo: 2386
Que verifique junto à Secretaria Municipal Desenvolvimento Estratégico e da Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de realizarem o paisagismo da pista de caminhada do Jardim Aeroporto.
Matéria lida
19 - Indicação nº 655 de 2023
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 2391
Realizar a retirada de entulhos (pedaços de asfalto) que após a realização de reparos no asfalto, foram deixados na calçada da Rua Maria de Lurdes Munhoz, na esquina com a Rua Padre Cornélio Hans, ao lado da casa 2.132, no Bairro Jardim Boa Esperança.
Matéria lida
20 - Indicação nº 656 de 2023
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 2392
Solicita operação tapa buracos na Rua Petra Gago Munhoz, Jardim Boa Esperança.
Matéria lida
21 - Indicação nº 657 de 2023
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 2393
Fazer a calçada/passeio no final da Rua Antônio Tibúrcio e na Rua Manoel Dias da Costa, no bairro Pinheirinho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / Sem partido
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / Sem partido
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / Sem partido
Paulinho do Asfalto / Sem partido
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2338
Autoriza o repasse de contribuição ao Lar São Vicente de Paulo de Alfenas, e dá outras providências.


Obs.: - Parecer Verbal das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e de Orçamento e Finanças Públicas ao seguinte projeto: - Projeto de Lei nº 64/2023, de autoria do Executivo Municipal, com tramitação em regime de urgência, que “Autoriza o repasse de contribuição ao Lar São Vicente de Paulo de Alfenas, e dá outras providências”. • SOLICITO Parecer Verbal dos membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final: 1) Vereadora Kátia 2) Vereador Vagner Tarcísio 3) Vereador Braz • SOLICITO Parecer Verbal dos membros da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas: 4) Vereador Evanilson Pereira de Andrade; 5) Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee; 6) Vereadora Tani Rose Ribeiro
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2338
Autoriza o repasse de contribuição ao Lar São Vicente de Paulo de Alfenas, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação em Único Turno: Projetos com tramitação em regime de urgência: - Projeto de Lei nº 64/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o repasse de contribuição ao Lar São Vicente de Paulo de Alfenas, e dá outras providências”. ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 64/23............................. EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
3 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 2390
Informar a esta Casa Legislativa indagações relacionadas aos mutirões de colonoscopia e Ecocardiograma de Alfenas.


Obs.: - Requerimento n.º 55/2023 de autoria da Vereadora Teresa Suelene de Paula. Assunto: Requeiro ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução nº 04/2016 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe a esta Casa Legislativa, as seguintes indagações relacionadas aos mutirões de colonoscopia e Ecocardiograma de Alfenas: 1) Os mutirões de exame de colonoscopia para os clientes/pacientes da cidade de Alfenas estão sendo realizados somente na cidade de Varginha? 2) Os mutirões de exame de ecocardiograma para os clientes/pacientes da cidade de Alfenas estão sendo realizados somente na cidade de Guaxupé? 3) Existe a possibilidade de realizar referidos exames na cidade de Alfenas? 4) Se sim, qual a previsão para que isso aconteça? 5) Se não, qual a justificativa? ESTÁ EM DISCUSSÃO o REQUERIMENTO................................................... EM VOTAÇÃO
Aprovada por maioria simples
4 - Moção nº 46 de 2023
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 2394
O Vereador que subscreve a presente, propõe, após ouvido o Plenário e nos termos do artigo 109 da Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Romilda Aparecida Ferreira e a todos os demais atletas de Alfenas que participaram do 7º Desafio Caminho de Aparecida de MTB, nos termos a seguir: C O N S I D E R A Ç Õ E S Acontece que, no dia 08 de setembro de 2023, fora realizada a 7ª Edição do Desafio Caminho de Aparecida de MTB, percorrendo 282 Km de pedal ininterruptos, com largada em Alfenas/MG e destino a Aparecida/SP. Posto isso, Romilda Aparecida Ferreira foi a primeira mulher a concluir o desafio, se tornando a campeã da categoria no esporte feminino. Além disso, vários atletas de nosso município participaram, concluíram a prova e estiveram no pódio. Por essa razão, venho através da presente, deixar registrado, na pessoa da Romilda e dos demais atletas, nossas felicitações pelas grandes conquistas alcançadas, ressaltando nosso enorme respeito pela Associação dos Peregrinos do Caminho de Aparecida de Alfenas, que realiza o desafio, bem como aos inúmeros voluntários das cidades envolvidas durante o percurso, pelo comprometimento de todos com a promoção do esporte e pela renovação da fé neste importante desafio.


Obs.: Moção n.º 46/2023, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa. Assunto: O Vereador que subscreve a presente, propõe, após ouvido o Plenário e nos termos do artigo 109 da Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Romilda Aparecida Ferreira e a todos os demais atletas de Alfenas que participaram do 7º Desafio Caminho de Aparecida de MTB: ESTÁ EM DISCUSSÃO A MOÇÃO.......................................................... EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Revoga a Lei Municipal n. 4.974, de 13 de novembro de 2020, que disciplina a participação do Município de Alfenas no consórcio intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU e autoriza a adesão ao Protocolo de Intenções, ao contrato de consórcio público e ao estatuto do CIDERSU, instituindo o consórcio público como entidade autárquica interfederativa do Município e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação em Segundo Turno: - Projeto de nº 25/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Revoga a Lei Municipal n. 4.974, de 13 de novembro de 2020, que disciplina a participação do Município de Alfenas no consórcio intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável – CIDERSU e autoriza a adesão ao Protocolo de Intenções, ao contrato de consórcio público e ao estatuto do CIDERSU, instituindo o consórcio público como entidade autárquica interfederativa do Município e dá outras providências”. ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 25/23............................. EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 46 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Requerimento nº 55 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Não
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim