Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 em 4ª Ordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (4ª Ordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Revoga a Lei Municipal n. 4.974, de 13 de novembro de 2020, que disciplina a participação do Município de Alfenas no consórcio intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU e autoriza a adesão ao Protocolo de Intenções, ao contrato de consórcio público e ao estatuto do CIDERSU, instituindo o consórcio público como entidade autárquica interfederativa do Município e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 | [AP] Projeto aprovado 1º TURNO | Encaminhado próxima Reunião | 05/09/2023
Observação
Discussão e votação em Segundo Turno:
- Projeto de nº 25/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Revoga a Lei Municipal n. 4.974, de 13 de novembro de 2020, que disciplina a participação do Município de Alfenas no consórcio intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável – CIDERSU e autoriza a adesão ao Protocolo de Intenções, ao contrato de consórcio público e ao estatuto do CIDERSU, instituindo o consórcio público como entidade autárquica interfederativa do Município e dá outras providências”.
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 25/23.............................
EM VOTAÇÃO
- Projeto de nº 25/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Revoga a Lei Municipal n. 4.974, de 13 de novembro de 2020, que disciplina a participação do Município de Alfenas no consórcio intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável – CIDERSU e autoriza a adesão ao Protocolo de Intenções, ao contrato de consórcio público e ao estatuto do CIDERSU, instituindo o consórcio público como entidade autárquica interfederativa do Município e dá outras providências”.
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 25/23.............................
EM VOTAÇÃO