OFCAM Nº 155/2023 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
155
Complemento
Ano
2023
Data
12/09/2023
Protocolo
Assunto
Encaminha Proposições de Leis aprovadas na R.O.11.09.2023.
Interessado
Mesa Diretora
Autoria
Carlinho Vardemá
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Revoga a Lei Municipal n. 4.974, de 13 de novembro de 2020, que disciplina a participação do Município de Alfenas no consórcio intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU e autoriza a adesão ao Protocolo de Intenções, ao contrato de consórcio público e ao estatuto do CIDERSU, instituindo o consórcio público como entidade autárquica interfederativa do Município e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Autoriza o repasse de contribuição ao Lar São Vicente de Paulo de Alfenas, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Revoga a Lei Municipal n. 4.974, de 13 de novembro de 2020, que disciplina a participação do Município de Alfenas no consórcio intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU e autoriza a adesão ao Protocolo de Intenções, ao contrato de consórcio público e ao estatuto do CIDERSU, instituindo o consórcio público como entidade autárquica interfederativa do Município e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Autoriza o repasse de contribuição ao Lar São Vicente de Paulo de Alfenas, e dá outras providências.