Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

21/03/2025

Número do Protocolo

530

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Braz Fernando da Silva (Assinado em: 21 de Março de 2025 às 10:33 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Reconhece a cavalgada tradicional como relevante interesse cultural de Alfenas e institui o "Dia da Cavalgada", no calendário oficial de eventos e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 530/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 10:21:00
    Data Votação: 31 de Março de 2025
    7 de Abril de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria