Lei Ordinária nº 5.324, de 16 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5324
Ano
2025
Data
16/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece a cavalgada tradicional como relevante interesse cultural de Alfenas e institui o "Dia da Cavalgada", no calendário oficial de eventos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Interesse Público
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Anexos Norma Jurídica