OFCAM Nº 084/2025 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
84
Complemento
Ano
2025
Data
07/07/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha as Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 07.07.2025:
Interessado
Matheus Paccini
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 531 de 2025
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, considerando o aumento significativo de casos de abandono de animais em pontos específicos do município, em especial nas proximidades de terrenos baldios, praças, áreas rurais de fácil acesso e vias de menor movimentação, sugerimos a instalação de câmeras de segurança nesses locais estratégicos.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 532 de 2025
Indica a instalação de uma academia ao ar livre próximo ao Playground da Avenida Nossa Senhora Aparecida, bairro Santa Clara.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 533 de 2025
Criar e executar um projeto para abertura de uma rua para interligação dos bairros Jardim São Carlos e Jardim América I, onde há grande quantidade de pessoas que trafegam pela área de terra, tomada pelo mato, onde foi construída uma pequena ponte de madeira para travessia.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 534 de 2025
Que seja providenciada a instalação de iluminação pública no espaço localizado em frente à igreja, às margens do lago no bairro Barranco Alto, onde tradicionalmente acontece a Barqueata. Além disso, indico a construção de coberturas (quiosques) no entorno do lago, com o objetivo de oferecer mais conforto e estrutura às famílias e frequentadores durante os eventos e demais atividades no local.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 535 de 2025
Indica a adoção de providências visando a ampliação do quadro de profissionais dentistas na rede pública municipal, a regularização e reposição dos materiais de saúde bucal no Centro Odontológico Municipal e, a elaboração de estudos técnicos e orçamentários para a criação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), com o objetivo de garantir atendimento especializado à população carente que necessita de tratamentos como ortodontia, endodontia e cirurgia oral, conforme demandas urgentes apresentadas pelos servidores da saúde bucal do município.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 536 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de limpeza de terreno público e a construção de uma quadra de beach tennis no bairro Jardim Boa Esperança, preferencialmente em área já existente e subutilizada pela comunidade. Justificativa: A prática do beach tennis tem crescido significativamente em todo o país, atraindo praticantes de diferentes faixas etárias e promovendo saúde, lazer e integração comunitária. Além disso, a limpeza e o aproveitamento de terrenos públicos ociosos contribuem para a melhoria do aspecto urbano, redução de focos de proliferação de doenças e valorização da região.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 537 de 2025
Indica a possibilidade de compra de uma Van Móvel equipada com aparelho de ultrassom e mamografia, para atender os bairros da nossa cidade, a fim de aumentar o números de procedimentos realizados, bem como facilitar para as pessoas que possuem dificuldade de se deslocarem até os locais que realizam tais procedimentos.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 538 de 2025
Celeridade na realização do Concurso Público para a Guarda Civil Municipal, diante da necessidade, conforme já anunciado publicamente por Vossa Excelência, propondo medidas complementares voltadas à melhoria da fiscalização de trânsito no município.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 539 de 2025
Assunto: medidas para popularização e ampliação do acesso ao Conservatório Municipal de Música, sendo elas: criação de cotas para estudantes de escolas públicas e ampliação da oferta de cursos e turmas. Justificativa: O Conservatório Municipal é um importante espaço de formação artística e cultural, com relevante papel na promoção da cidadania e do desenvolvimento humano. No entanto, sabemos que muitos estudantes, especialmente da rede pública, encontram barreiras econômicas e geográficas que dificultam ou até mesmo impedem seu acesso a essa formação. Diante disso, indicamos ao Poder Executivo as seguintes medidas: 1. Criação de cotas para estudantes de escolas públicas: Destinar um percentual mínimo de vagas nos cursos regulares do Conservatório para alunos oriundos da rede pública de ensino, garantindo que crianças e jovens de todas as origens sociais possam ter acesso ao ensino musical. 2. Implementação de um projeto de popularização da arte nas escolas públicas: Desenvolver atividades de extensão e oficinas itinerantes nas escolas municipais e estaduais, apresentando aos estudantes as diferentes linguagens musicais, os instrumentos e os cursos disponíveis no Conservatório. Essa ação contribuirá para despertar o interesse pela arte e ampliar o conhecimento musical nas comunidades. 3. Garantia de transporte gratuito para os alunos do Conservatório: Considerando que o Conservatório está localizado em uma região afastada da cidade, é fundamental criar um programa de transporte escolar específico para os estudantes matriculados, assegurando o direito ao acesso e permanência nas atividades educacionais. 4. Ampliação do acervo de instrumentos musicais: Destinar recursos para a aquisição de novos instrumentos, a fim de atender à crescente demanda das turmas existentes e de futuros projetos de expansão das atividades, garantindo melhores condições de aprendizado para os alunos. 5. Ampliação da oferta de cursos e turmas: Estudar a viabilidade de criação de novas turmas e cursos em diferentes turnos, ampliando o número de vagas oferecidas anualmente. Essas medidas, além de garantirem o acesso democrático à formação musical, fortalecem a política pública de cultura e educação do nosso município, promovendo inclusão social, desenvolvimento humano e oportunidades para nossa juventude. Sendo assim, solicitamos que esta indicação seja analisada com a devida atenção e que sejam tomadas as providências cabíveis.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 540 de 2025
Indica a implantação de um sistema unificado de prontuários eletrônicos nas unidades de saúde do município.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 541 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para instalação de alambrado em torno do campo de futebol e implantação de sistema de iluminação pública no Complexo do Bairro Novo Horizonte.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 542 de 2025
Solicitação da realização do processo de regularização dos Trailers de alimentação (FastFoods) na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 543 de 2025
Indica a realização de limpeza e fiscalização de um terreno localizado na Travessa Raquel de Queiroz, altura do número 43, no bairro Jardim São Carlos.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 544 de 2025
Instalação de conjunto de bandeiras.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 545 de 2025
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de realizar melhorias na ponte (larguear ou fazer uma reforma nela) que dá acesso a creche da Dona Zínica. Justificativa: Os moradores que trafegam por essa ponte, que faz ligação dos bairros Jardim América e Jardim São Carlos, reclamam do seu estado de conservação precisando fazer melhorias nela, além disso, ali passa várias crianças para poderem irem para creche da Dona Zínica.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 546 de 2025
Solicita, com a máxima urgência, o encaminhamento à essa Casa Legislativa do projeto de recuperação de créditos fiscais (PROREFIS), para que seja aprovado ainda no primeiro semestre do presente ano, a fim de oportunizar à população de Alfenas o pagamento de suas dividas ativas com o Município nos meses de Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro, facilitando a arrecadação municipal, ao mesmo tempo que atende ao interesse público.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 547 de 2025
Assunto: que seja providenciada a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes no passeio localizado em frente à loja Fashion Biju, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 56B, visando garantir a livre circulação e acesso das pessoas aos espaços públicos. Justificativa: Essa solicitação atende a um pedido feito por cadeirantes do município, que relataram dificuldades de acesso no local. A medida visa garantir mobilidade, segurança e inclusão para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de estar em conformidade com as normas de acessibilidade urbana. A ausência de uma rampa de acesso em frente à Fashion Biju (antiga farmácia Bifarma) impede a livre circulação de cadeirantes. Essa medida não é apenas uma adequação estrutural, mas uma importante medida de inclusão social. Contamos com a atenção do Poder Executivo para que providências sejam tomadas com a máxima brevidade.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 548 de 2025
Indica o recapeamento da Rua José Resck, no bairro Vista Grande, pois o asfalto está bastante danificado e esta situação vem causando diversos transtornos.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 549 de 2025
Assunto: Reitera Indicação nº 279/2025
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 550 de 2025
Assunto: Necessidade de abertura de um bueiro para o escoamento das águas pluviais na parte inferior da Rua São Paulo.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 551 de 2025
Indica a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) no bairro Campinho na rua João Luiz Alves próximo ao nº 419, devido ao alto indice de acidentes no local.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 552 de 2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas/MG, a necessidade de providenciar a instalação do sistema de autorizações de exames no ESF Esteves, localizado na zona rural, bem como a disponibilização de um computador e de uma impressora para a referida unidade de saúde, além de manter de forma constante o acesso à internet no local.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 553 de 2025
Solicitação da possibilidade de reservas de vagas de estacionamento para pessoas autistas em locais estratégicos na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 530 de 2025
Solicitação ao setor responsável, a possibilidade da realização das obras de recapeamento asfáltico e reforço na pintura da sinalização de trânsito na Rua Antônio Fernandes Salles, bairro Aparecida na cidade de Alfenas – MG.
Matéria: Indicação nº 531 de 2025
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, considerando o aumento significativo de casos de abandono de animais em pontos específicos do município, em especial nas proximidades de terrenos baldios, praças, áreas rurais de fácil acesso e vias de menor movimentação, sugerimos a instalação de câmeras de segurança nesses locais estratégicos.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 532 de 2025
Indica a instalação de uma academia ao ar livre próximo ao Playground da Avenida Nossa Senhora Aparecida, bairro Santa Clara.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 533 de 2025
Criar e executar um projeto para abertura de uma rua para interligação dos bairros Jardim São Carlos e Jardim América I, onde há grande quantidade de pessoas que trafegam pela área de terra, tomada pelo mato, onde foi construída uma pequena ponte de madeira para travessia.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 534 de 2025
Que seja providenciada a instalação de iluminação pública no espaço localizado em frente à igreja, às margens do lago no bairro Barranco Alto, onde tradicionalmente acontece a Barqueata. Além disso, indico a construção de coberturas (quiosques) no entorno do lago, com o objetivo de oferecer mais conforto e estrutura às famílias e frequentadores durante os eventos e demais atividades no local.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 535 de 2025
Indica a adoção de providências visando a ampliação do quadro de profissionais dentistas na rede pública municipal, a regularização e reposição dos materiais de saúde bucal no Centro Odontológico Municipal e, a elaboração de estudos técnicos e orçamentários para a criação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), com o objetivo de garantir atendimento especializado à população carente que necessita de tratamentos como ortodontia, endodontia e cirurgia oral, conforme demandas urgentes apresentadas pelos servidores da saúde bucal do município.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 536 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de limpeza de terreno público e a construção de uma quadra de beach tennis no bairro Jardim Boa Esperança, preferencialmente em área já existente e subutilizada pela comunidade. Justificativa: A prática do beach tennis tem crescido significativamente em todo o país, atraindo praticantes de diferentes faixas etárias e promovendo saúde, lazer e integração comunitária. Além disso, a limpeza e o aproveitamento de terrenos públicos ociosos contribuem para a melhoria do aspecto urbano, redução de focos de proliferação de doenças e valorização da região.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 537 de 2025
Indica a possibilidade de compra de uma Van Móvel equipada com aparelho de ultrassom e mamografia, para atender os bairros da nossa cidade, a fim de aumentar o números de procedimentos realizados, bem como facilitar para as pessoas que possuem dificuldade de se deslocarem até os locais que realizam tais procedimentos.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 538 de 2025
Celeridade na realização do Concurso Público para a Guarda Civil Municipal, diante da necessidade, conforme já anunciado publicamente por Vossa Excelência, propondo medidas complementares voltadas à melhoria da fiscalização de trânsito no município.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 539 de 2025
Assunto: medidas para popularização e ampliação do acesso ao Conservatório Municipal de Música, sendo elas: criação de cotas para estudantes de escolas públicas e ampliação da oferta de cursos e turmas. Justificativa: O Conservatório Municipal é um importante espaço de formação artística e cultural, com relevante papel na promoção da cidadania e do desenvolvimento humano. No entanto, sabemos que muitos estudantes, especialmente da rede pública, encontram barreiras econômicas e geográficas que dificultam ou até mesmo impedem seu acesso a essa formação. Diante disso, indicamos ao Poder Executivo as seguintes medidas: 1. Criação de cotas para estudantes de escolas públicas: Destinar um percentual mínimo de vagas nos cursos regulares do Conservatório para alunos oriundos da rede pública de ensino, garantindo que crianças e jovens de todas as origens sociais possam ter acesso ao ensino musical. 2. Implementação de um projeto de popularização da arte nas escolas públicas: Desenvolver atividades de extensão e oficinas itinerantes nas escolas municipais e estaduais, apresentando aos estudantes as diferentes linguagens musicais, os instrumentos e os cursos disponíveis no Conservatório. Essa ação contribuirá para despertar o interesse pela arte e ampliar o conhecimento musical nas comunidades. 3. Garantia de transporte gratuito para os alunos do Conservatório: Considerando que o Conservatório está localizado em uma região afastada da cidade, é fundamental criar um programa de transporte escolar específico para os estudantes matriculados, assegurando o direito ao acesso e permanência nas atividades educacionais. 4. Ampliação do acervo de instrumentos musicais: Destinar recursos para a aquisição de novos instrumentos, a fim de atender à crescente demanda das turmas existentes e de futuros projetos de expansão das atividades, garantindo melhores condições de aprendizado para os alunos. 5. Ampliação da oferta de cursos e turmas: Estudar a viabilidade de criação de novas turmas e cursos em diferentes turnos, ampliando o número de vagas oferecidas anualmente. Essas medidas, além de garantirem o acesso democrático à formação musical, fortalecem a política pública de cultura e educação do nosso município, promovendo inclusão social, desenvolvimento humano e oportunidades para nossa juventude. Sendo assim, solicitamos que esta indicação seja analisada com a devida atenção e que sejam tomadas as providências cabíveis.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 540 de 2025
Indica a implantação de um sistema unificado de prontuários eletrônicos nas unidades de saúde do município.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 541 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para instalação de alambrado em torno do campo de futebol e implantação de sistema de iluminação pública no Complexo do Bairro Novo Horizonte.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 542 de 2025
Solicitação da realização do processo de regularização dos Trailers de alimentação (FastFoods) na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 543 de 2025
Indica a realização de limpeza e fiscalização de um terreno localizado na Travessa Raquel de Queiroz, altura do número 43, no bairro Jardim São Carlos.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 544 de 2025
Instalação de conjunto de bandeiras.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 545 de 2025
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de realizar melhorias na ponte (larguear ou fazer uma reforma nela) que dá acesso a creche da Dona Zínica. Justificativa: Os moradores que trafegam por essa ponte, que faz ligação dos bairros Jardim América e Jardim São Carlos, reclamam do seu estado de conservação precisando fazer melhorias nela, além disso, ali passa várias crianças para poderem irem para creche da Dona Zínica.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 546 de 2025
Solicita, com a máxima urgência, o encaminhamento à essa Casa Legislativa do projeto de recuperação de créditos fiscais (PROREFIS), para que seja aprovado ainda no primeiro semestre do presente ano, a fim de oportunizar à população de Alfenas o pagamento de suas dividas ativas com o Município nos meses de Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro, facilitando a arrecadação municipal, ao mesmo tempo que atende ao interesse público.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 547 de 2025
Assunto: que seja providenciada a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes no passeio localizado em frente à loja Fashion Biju, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 56B, visando garantir a livre circulação e acesso das pessoas aos espaços públicos. Justificativa: Essa solicitação atende a um pedido feito por cadeirantes do município, que relataram dificuldades de acesso no local. A medida visa garantir mobilidade, segurança e inclusão para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de estar em conformidade com as normas de acessibilidade urbana. A ausência de uma rampa de acesso em frente à Fashion Biju (antiga farmácia Bifarma) impede a livre circulação de cadeirantes. Essa medida não é apenas uma adequação estrutural, mas uma importante medida de inclusão social. Contamos com a atenção do Poder Executivo para que providências sejam tomadas com a máxima brevidade.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 548 de 2025
Indica o recapeamento da Rua José Resck, no bairro Vista Grande, pois o asfalto está bastante danificado e esta situação vem causando diversos transtornos.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 549 de 2025
Assunto: Reitera Indicação nº 279/2025
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 550 de 2025
Assunto: Necessidade de abertura de um bueiro para o escoamento das águas pluviais na parte inferior da Rua São Paulo.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 551 de 2025
Indica a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) no bairro Campinho na rua João Luiz Alves próximo ao nº 419, devido ao alto indice de acidentes no local.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 552 de 2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas/MG, a necessidade de providenciar a instalação do sistema de autorizações de exames no ESF Esteves, localizado na zona rural, bem como a disponibilização de um computador e de uma impressora para a referida unidade de saúde, além de manter de forma constante o acesso à internet no local.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 553 de 2025
Solicitação da possibilidade de reservas de vagas de estacionamento para pessoas autistas em locais estratégicos na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 530 de 2025
Solicitação ao setor responsável, a possibilidade da realização das obras de recapeamento asfáltico e reforço na pintura da sinalização de trânsito na Rua Antônio Fernandes Salles, bairro Aparecida na cidade de Alfenas – MG.