Indicação nº 535 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

535

Data de Apresentação

02/07/2025

Número do Protocolo

1374

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jefferson dos Reis Padilha Goncalves (Assinado em: 4 de Julho de 2025 às 08:13 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica a adoção de providências visando a ampliação do quadro de profissionais dentistas na rede pública municipal, a regularização e reposição dos materiais de saúde bucal no Centro Odontológico Municipal e, a elaboração de estudos técnicos e orçamentários para a criação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), com o objetivo de garantir atendimento especializado à população carente que necessita de tratamentos como ortodontia, endodontia e cirurgia oral, conforme demandas urgentes apresentadas pelos servidores da saúde bucal do município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1374/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 10:44:22

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 8 de Julho de 2025
    Documento: OFCAM Nº 084/2025 - Ofício da Câmara
    Encaminha as Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 07.07.2025: