Indicação nº 539 de 2025

Assunto: medidas para popularização e ampliação do acesso ao Conservatório Municipal de Música, sendo elas: criação de cotas para estudantes de escolas públicas e ampliação da oferta de cursos e turmas.
Justificativa: O Conservatório Municipal é um importante espaço de formação artística e cultural, com relevante papel na promoção da cidadania e do desenvolvimento humano. No entanto, sabemos que muitos estudantes, especialmente da rede pública, encontram barreiras econômicas e geográficas que dificultam ou até mesmo impedem seu acesso a essa formação.
Diante disso, indicamos ao Poder Executivo as seguintes medidas:
1. Criação de cotas para estudantes de escolas públicas:
Destinar um percentual mínimo de vagas nos cursos regulares do Conservatório para alunos oriundos da rede pública de ensino, garantindo que crianças e jovens de todas as origens sociais possam ter acesso ao ensino musical.
2. Implementação de um projeto de popularização da arte nas escolas públicas:
Desenvolver atividades de extensão e oficinas itinerantes nas escolas municipais e estaduais, apresentando aos estudantes as diferentes linguagens musicais, os instrumentos e os cursos disponíveis no Conservatório. Essa ação contribuirá para despertar o interesse pela arte e ampliar o conhecimento musical nas comunidades.
3. Garantia de transporte gratuito para os alunos do Conservatório:
Considerando que o Conservatório está localizado em uma região afastada da cidade, é fundamental criar um programa de transporte escolar específico para os estudantes matriculados, assegurando o direito ao acesso e permanência nas atividades educacionais.
4. Ampliação do acervo de instrumentos musicais:
Destinar recursos para a aquisição de novos instrumentos, a fim de atender à crescente demanda das turmas existentes e de futuros projetos de expansão das atividades, garantindo melhores condições de aprendizado para os alunos.
5. Ampliação da oferta de cursos e turmas:
Estudar a viabilidade de criação de novas turmas e cursos em diferentes turnos, ampliando o número de vagas oferecidas anualmente.
Essas medidas, além de garantirem o acesso democrático à formação musical, fortalecem a política pública de cultura e educação do nosso município, promovendo inclusão social, desenvolvimento humano e oportunidades para nossa juventude.
Sendo assim, solicitamos que esta indicação seja analisada com a devida atenção e que sejam tomadas as providências cabíveis.