Matérias do Expediente (12ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica a realização de melhorias e implantação de iluminação na rua Cua, Vila Teixeira, próximo ao pátio do DETRAN.

fazer um mutirão de limpeza em todas as ruas do bairro Gaspar Lopes e também fazer a limpeza nos taludes que tem na entrada do bairro.

Indica a manutenção e o desentupimento do bueiro localizado entre as Avenidas Jovino Fernandes de Sales e Samuel Vilhena Valadão, próximo a loja VL Enxovais.

Verificar junto ao setor competente a possibilidade de colocar uma cabine de ponto de ônibus em frente a paróquia São Francisco De Assis, bairro Pinheirinho.

Realizar revitalização da Praça Dr. Emílio da Silveira, no centro de Alfenas.

Realizar medidas urgentes para garantir a segurança viária na Avenida Governador Valadares, especificamente no trecho próximo à pracinha do bairro Vista Grande, sentido Gaspar Lopes, mediante colocação redutores de velocidade, seja por meio de lombada eletrônica vertical ou faixa elevada de pedestres.

Solicitação de construção de uma quadra de BEACH TÊNNIS no bairro de Gaspar Lopes, na cidade de Alfenas – MG.

Solicito aos setores competentes a construção de um bueiro na esquina das ruas Américo Totti e Venâncio Franco de Carvalho, no Bairro Vila Formosa, para melhorar o escoamento das águas pluviais e evitar o acúmulo de sujeira nas portas das residências. Ações de varrição e limpeza constante das ruas e vias adjacentes, podas das árvores no Residencial São Lucas, além da verificação e manutenção da rede de esgoto na Rua Venâncio Franco de Carvalho, para resolver o problema do despejo irregular de dejetos e sujeiras nas tubulações que vem de duas residências da Rua Américo Totti, instalação urgente de placas de conscientização sobre a importância de NÃO JOGAR LIXO nas ruas, principalmente em frente ao PSF Vila Formosa, visando melhorar a higiene e a qualidade de vida nos bairros São Lucas e Vila Formosa.

Indicação para que o Executivo envie, com urgência, um ofício à empresa Alfetur solicitando a criação de uma linha de ônibus com horários comerciais para atender os moradores do Bairro Vila Formosa, na Rua Venâncio Franco de Carvalho, que atualmente enfrentam dificuldades para acessar o transporte público, precisando se deslocar para pontos distantes. A medida visa melhorar a acessibilidade e qualidade de vida da população local.

Indica a criar a Secretária Municipal de Inclusão Social.

Indico ao senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que verifique a possibilidade de fazer um acostamento ou calçada para pedestres que transitam para trabalhar na perimetral sentido pinheirinho Distrito, próximo a unifi, náutico. O trânsito no local é muito perigoso com um grande movimento de carretas, carros entre outros veículos em alta velocidade.
Solicito também colocar iluminação, fechar a entrada do vestiário e colocar o bebedouro de agua no campo do bairro Santa Clara.

Realizar a revitalização de um bueiro localizado no cruzamento entre as ruas Bias Fortes com Manoel Pedro Rodrigues, no Centro de Alfenas.

Reforma e Readequação do Antigo Náutico Clube para Uso Comunitário, visando à reforma da quadra esportiva e do campo de futebol do antigo Náutico Clube, bem como a manutenção e modernização das piscinas já existentes. A proposta tem como objetivo readequar o espaço para lazer, práticas esportivas e recreação familiar, com acesso liberado à população aos fins de semana.

Solicito ao setor competente a possibilidade de colocar dois postes de iluminação pública em extensão de rede, na rua Alterosa, nas proximidades do nº 10, centro, Distrito do Barranco Alto.

Indica a instalação de bueiro na R Maestro João Manoel.

Assunto: A implantação de acessibilidade para cadeirantes na Pracinha Sebastião Silveira Barroso,

Indica o recapeamento da Rua Juscelino Barbosa do nº 598 até a altura do nº 324 e da AV. Lincoln Westin até entrada do bairro Santos Reis.

implementação de uma farmácia popular no Bairro Gaspar Lopes

Solicita estudo de viabilidade para a implementação de farmácia de manipulação própria do Município.

Assunto: construção de uma passagem de pedestre elevada e a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades da Escola Estadual Napoleão Salles, a fim de garantir a segurança dos alunos, professores, e todas as pessoas que transitam na região.
Justificativa:

Solicita a manutenção e melhoria da iluminação pública na Praça Getúlio Vargas.

Que seja realizada a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Machado de Assis com a Rua Governador Valadares.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, com fulcro no artigo 105 da Resolução nº 04/2016 - Regimento Interno desta Casa Legislativa o seguinte:

Que possibilite a realização de eventos ligados ao Hip Hop, Rap, Capoeira, Freestyle e outros contidos na Lei Municipal nº 5.318, de 18 de dezembro de 2024, a fim de possibilitar condições de lazer à nossa juventude, bem como de ocupar os espaços públicos com a arte da cultura de rua.

Que seja realizado estudo de viabilidade para inclusão da disciplina de Educação Financeira na grade curricular da rede municipal de ensino, em conformidade com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Indica que no Plano de Carreira, dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, seja garantido todos os direitos constantes no momento de ingresso por nomeação e posse dos cargos, incluindo o profissional Especialista em Educação Básica.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, com fulcro no artigo 105 da Resolução nº 04/2016 - Regimento Interno desta Casa Legislativa o seguinte:

que verifique a possibilidade de garantir aos servidores públicos que comemoram seus aniversários em datas de feriados municipais e nacionais, possam também usufruir da folga concedida através da Lei Municipal nº 4.470, de 18 de novembro de 2013, no primeiro dia útil que vier a anteceder ou suceder a data.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de garantir a efetivação da Lei Municipal nº 4.560, de 28 de outubro de 2014, que estabeleceu como forma de incentivo à adoção de cães e gatos abandonados, o apadrinhamento em lares temporários ou a adoção definitiva de animais recolhidos, bem como a concessão de descontos no IPTU aos munícipes que se candidatarem a ter a guarda dos animais, seja através de campanhas, seja com uma melhor publicidade da norma, entre outras ações que poderão contribuir para a sua eficácia.

Assunto: Verifique junto ao setor competente, a possibilidade de firmar parceria com a Comunidade Aliança de Misericórdia Alfenas, para fins de possibilitar a cessão ou doação de aparelhos de parquinhos e equipamentos de academias ao ar livre.