Matérias do Expediente (11ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indico ao poder Executivo, através do Gabinete do Prefeito/Secretaria Municipal de Saúde, seja encaminhado projeto de lei (anteprojeto minuta anexo) visando regularizar a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate de endemias que foram contratados por prazo determinado, através do edital 001/2023, quando na verdade deveriam terem sidos contratados por tempo indeterminado, conforme previsto na lei 11.350/2006.

Solicitação de notificação da empresa prestadora de serviços de trocas das lâmpadas de LED dos postes de iluminação pública referente a necessidade de substituição de diversas lâmpadas queimadas na cidade de Alfenas – MG.

Solicitação ao setor responsável sobre a realização da Feira Noturna no distrito de Barranco Alto e comunidade Rural dos Bárbaras na cidade de Alfenas – MG.

Indica a recomposição salarial dos motoristas da pasta da Educação.

Limpeza geral e a poda do mato na Rua: Jose Martins Miranda,111,Antiga Rua dos coqueirais no Bairro Santa Inês/Alda Caetane.

Indica a construção de calçamento em toda a extensão da AV. Ayrton Senna da Silva, no Bairro da Boa Vista/ Pinheirinho e, se possível, também a instalação de um redutor de velocidade no local.

Que estude a viabilidade da implementação da gratuidade do transporte público para responsáveis legais de crianças matriculadas em creches municipais e para estudantes de baixa renda do CadÚnico.

Indica a remoção dos moradores de rua que se apropriaram de áreas públicas do bairro Vila Formosa, especialmente entre as ruas Duque de Caxias e Sebastião Frenhan, bem como dos que se encontram nas imediações do Supermercado Alvorada, e também na antiga pista de skate próxima ao IPÊ Amarelo, na Avenida Jovino Fernandes Sales.

Solicita à Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, a realização de serviços de limpeza e manutenção na Rua dos Lírios e áreas adjacentes do bairro Vila Promessa, considerando a atual situação de abandono do bairro por parte da prefeitura e a necessidade urgente de melhorias nas condições de higiene, infraestrutura e segurança da região.

Solicita a Criação e Implementação do Programa de Acessibilidade Urbana, com reforma e adequação de calçadas, ampliação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, instalação de sinalização inclusiva e melhoria da infraestrutura em parques e espaços públicos.

Assunto : Solicito ao setor competente a possibilidade de realizar a revitalização das pinturas (quebra- molas, faixa de pedestre) de sinalização de trânsito na rua Alberto de Oliveira, Avenida Machado de Assis, bairro Jardim São Carlos e também nas ruas do bairro Jardim São Carlos da parte de cima.

Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de realizar uma limpeza em um terreno da prefeitura localiza na rua Antônio Baise em frente ao n:69, bairro Jardim América e também fazer uma limpeza na academia ao livre localiza da na rua da Paz, bairro Vila Betânia.
Justificativa: Tal Solicitação visa atender as reivindicações dos moradores das referidas localidades, pois reclamam da sujeira do terreno com o mato muito alto e animais peçonhentos e da academia ao ar livre que está com o mato alto também em torno dos aparelhos de ginástica.

Assunto: Realização da revitalização da praça Melvin Jones com iluminação adequada e instalação de sistema de monitoramento pela Guarda Municipal.

Indica o estudo da viabilidade de demolir a pista de skate que está localizada ao lado do CEMEI - Ipê Amarelo, para ampliar o espaço da unidade escolar.

Implantar um redutor de velocidade, por meio de lombada ou outro meio eficaz para diminuir o risco de acidentes, na Rua Norte, em frente ao número 471, no bairro Recreio Vale do Sol.

Cercar com alambrado ou muro ao redor da ESF do Jardim Primavera, tendo em vista que o local é totalmente aberto e tem sido frequentemente utilizado por usuários de drogas, que consomem substâncias ilícitas nas proximidades da unidade, inclusive durante o dia.

Realizar uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José de Paula Martins, no bairro Jardim Elite.

Indica a roçagem do mato na rua Américo de Oliveira, em frente ao nº 796 , estendendo por aproximadamente 2 quarteirões.

Seja realizada a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Alferes Domingos Vieira e Silva com a Avenida Lincoln W. da Silveira, bem como a realização de um estudo técnico para a implantação de mão única na Rua Alferes Domingos Vieira e Silva, no sentido Centro/Residencial Floresta, a partir do trecho do cruzamento com a Rua Treze de Maio.

Reitera indicação de nº 180/2025 - Continuidade da limpeza e retirada de entulhos na área verde do Jardim Elite e do bairro Santa Rita, iniciando na serralheria do cipó até atingir a área fundos do jardim tropical.

Reitera Indicação 19/2025 – Capacitação servidores da saúde.

Indica a Requalificação da Sinalização Viária no Bairro Alto da Boa Vista, para Redução de Acidentes e Melhoria da Segurança no Trânsito