Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas pelo Município de Alfenas às pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em espaços públicos e dá outras providências.

Informações sobre a estrutura e os serviços de atendimento em saúde mental no município

- quais providências foram tomadas pelo Poder Executivo em relação à ex-coordenadora dos cemitérios, servidora Kátia Regina Alvarez Rodriguez, quanto à possível prática do crime de peculato (possível uso de veículo oficial para descarregar material de construção em obra particular). Em anexo, fotos, video, nota de esclarecimento e BO);
- caso nenhuma ação tenha sido adotada até o momento, solicito os motivos que ensejam a possível omissão do Prefeito Municipal, uma vez que sua inércia poderá ser interpretada como conivência e prevaricação diante de um crime contra o patrimônio público.

Requer, da Secretaria Municipal da Saúde, informações quanto à questões relacionadas aos casos dependências químicas no Município.

Requer a relação dos percentuais anuais de recomposição salarial dos servidores públicos municipais do ano de 2005 até o ano de 2024.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos servidores da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Professora Maria Conceição Carvalho – Dona Zinica, especialmente à nutricionista Alexandra Vieira, à professora Adriana Ribeiro Vieira, à diretora Lilian Daiene Novais e a toda rede municipal de educação pelo excelente trabalho desenvolvido na promoção da alimentação escolar e nutricional.

Solicita MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos profissionais da saúde que dedicam seus esforços ao combate e à assistência dos pacientes com Alzheimer, Lúpus, Fibromialgia e Leucemia, doenças destacadas na campanha "Fevereiro Roxo e Laranja"