Resumo (4ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita a poda das árvores da rua Alberto de Oliveira, no bairro Jardim São Carlos, como também as árvores da área verde localizada na Avenida Américo de Oliveira, no bairro Residencial Oliveira.

Indica que durante as reuniões de módulo, que acontecem nas escolas, geralmente com duração de duas horas, que uma hora seja usada para cursos de formação de professores com o Curso básico de libras.

Indica a convocação, pelo Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde, das ASB (Auxiliar de Saúde Bucal).

Indica a possibilidade de designar um servidor público do executivo com conhecimento aprofundado no portal de transparência para que realize treinamento na Câmara Municipal aos vereadores e assessores interessados.

Indico a instalação de quebra-molas ou faixa elevada no cruzamento entre as Ruas Henrique Carivaldo de Miranda e Rua Vinicius de Oliveira. Caso não seja possível a instalação, realizar melhorar na sinalização no local.

Indico ao executivo municipal que alimente sistematicamente o portal de transparência para que o portal cumpra realmente sua finalidade que é a de trazer informações claras e transparente à todo cidadão, conforme CF 88, art. 5º Inciso XXXIII e Lei de Acesso a Informação 12.527/2011.

Realizar a contratação de psicólogos para atender alunos da rede pública de ensino.

Realizar obras no sentido de viabilizar a colocação de bueiros em frente ao ponto de ônibus, na rua José Resck, no Bairro Vista grande, além de outras ruas do bairro, de forma a propiciar o correto escoamento da água.

Realizar mudanças na estrutura do Centro de Referência de Assistência Social – Cras Central, situado na Avenida Governador Valadares 84, bem como em todas as unidades que não estejam devidamente adaptadas, visando oferecer acessibilidade a pessoas com deficiência ou que tenham algum tipo de redução de mobilidade.

Assunto: Referente a alta demanda de solicitações e reclamações dos residentes no bairro Barranco Alto, devido à falta de transporte, falta de socorro em casos de urgência e emergência de saúde, indico ao poder executivo que seja averiguado a possibilidade de uma ambulância 24 horas no referido bairro.

Indica incluir nas escolas o (a) profissional Assistente Social para desenvolver o trabalho socioassistencial com as crianças em situação de vulnerabilidade.

Indica a implantação de uma creche municipal no local do antigo albergue de Alfenas, na Rua Rodolfo Prado, cruzamento com a Avenida Lincoln Westin da Silveira, já que trata-se de um espaço com excelente localização estratégica, bem também para a otimização do uso do imóvel público, garantindo sua função social.

Solicitação de limpeza de terrenos baldios e regularização da coleta de lixo no bairro Jardim Boa Esperança. Moradores reivindicam ações urgentes, especialmente na Rua Onofre, onde uma construção abandonada tem servido como depósito irregular de lixo e ponto de usuários de drogas. Solicita-se a intervenção do setor competente para vistoria, limpeza e reforço na coleta de resíduos, visando a melhoria da qualidade de vida e segurança da comunidade.

Implementação do IPTU Verde.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, a campanha de divulgação e a viabilização do acesso ao Aplicativo Conecta Alfenas.

Indica a reforma da Praça Getúlio Vargas, localizada no centro da cidade, um dos principais cartões postais do município.

Indicação de colocação de telas de proteção atrás dos gols no Campo de Futebol do bairro Jardim Primavera e a implantação de Postes de iluminação pública na pista de caminhada do referido bairro na cidade de Alfenas – MG.

Que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de alteração da nomenclatura de atende de consultório dentário para auxiliar em saúde bucal, em atenção e cumprimento da Lei nº 11.889/2008, que alterou a nomenclatura anteriormente utilizada e regulamentou o exercício da profissão de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.

Que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de autorização para que os dentistas efetivos que possuem carga horária de 20h semanais, possam optar pela manutenção ou pelo aumento de sua carga horária para 40h semanais, assim como foi estabelecida na jornada de trabalho dos dentistas, pelo Edital de Concurso Público nº 01/2016.

Criação ou Parceria para Implementação de um Museu da Memória de Alfenas

Realizar parceria com as universidades de Alfenas (UNIFAL e UNIFENAS), visando ao atendimento psicológico e psiquiátrico às vítimas de violência doméstica e na capacitação de equipes para manejo de pacientes em surtos psicóticos, com a implantação das seguintes medidas.

Solicita avaliação urgente, das condições da estrada vicinal que liga o bairro do Jardim Aeroporto à BR-491, para posterior melhorias e manutenção.

Solicita implementação de um sistema de identificação de indivíduos procurados pela justiça, por meio de reconhecimento facial integrado às câmeras de monitoramento urbano.

Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas pelo Município de Alfenas às pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em espaços públicos e dá outras providências.

Informações sobre a estrutura e os serviços de atendimento em saúde mental no município

- quais providências foram tomadas pelo Poder Executivo em relação à ex-coordenadora dos cemitérios, servidora Kátia Regina Alvarez Rodriguez, quanto à possível prática do crime de peculato (possível uso de veículo oficial para descarregar material de construção em obra particular). Em anexo, fotos, video, nota de esclarecimento e BO); - caso nenhuma ação tenha sido adotada até o momento, solicito os motivos que ensejam a possível omissão do Prefeito Municipal, uma vez que sua inércia poderá ser interpretada como conivência e prevaricação diante de um crime contra o patrimônio público.

Requer, da Secretaria Municipal da Saúde, informações quanto à questões relacionadas aos casos dependências químicas no Município.

Requer a relação dos percentuais anuais de recomposição salarial dos servidores públicos municipais do ano de 2005 até o ano de 2024.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos servidores da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Professora Maria Conceição Carvalho – Dona Zinica, especialmente à nutricionista Alexandra Vieira, à professora Adriana Ribeiro Vieira, à diretora Lilian Daiene Novais e a toda rede municipal de educação pelo excelente trabalho desenvolvido na promoção da alimentação escolar e nutricional.

Solicita MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos profissionais da saúde que dedicam seus esforços ao combate e à assistência dos pacientes com Alzheimer, Lúpus, Fibromialgia e Leucemia, doenças destacadas na campanha "Fevereiro Roxo e Laranja"