Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Encaminha Projeto de Lei que autoriza a cessão de
servidora pública da Prefeitura para a Câmara
Municipal de Alfenas

ESTÁ EM DISCUSSÃO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA................
EM VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que transforma o Parque
Municipal de Alfenas “Manoel Pedro Rodrigues”
em Parque Municipal Multicultural em
Sustentabilidade “Manoel Pedro Rodrigues”, e dá
outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei
Municipal nº 4.985, de 4 de janeiro de 2021, que
dispõe sobre a estrutura administrativa do
Município de Alfenas, sobre os cargos em comissão,
dá nova organização e outras providências, para
reorganizar os cargos em comissão da Procuradoria
Geral do Município e criar a Secretaria Municipal
de Políticas para as Mulheres, reajusta os subsídios
dos Conselheiros Tutelares e autoriza o repasse do
Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na
Atenção Primária à Saúde - APS, instituído pela
Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, e dá
outras providências.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A INLUSÃO NA PAUTA
ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO...............................................
EM VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei
Municipal nº 4.985, de 4 de janeiro de 2021, que
dispõe sobre a estrutura administrativa do
Município de Alfenas, sobre os cargos em comissão,
dá nova organização e outras providências, para
reorganizar os cargos em comissão da Procuradoria
Geral do Município e criar a Secretaria Municipal
de Políticas para as Mulheres, reajusta os subsídios
dos Conselheiros Tutelares e autoriza o repasse do
Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na
Atenção Primária à Saúde - APS, instituído pela
Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, e dá
outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA...............................................
EM VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei
Municipal nº 4.985, de 4 de janeiro de 2021, que
dispõe sobre a estrutura administrativa do
Município de Alfenas, sobre os cargos em comissão,
dá nova organização e outras providências, para
reorganizar os cargos em comissão da Procuradoria
Geral do Município e criar a Secretaria Municipal
de Políticas para as Mulheres, reajusta os subsídios
dos Conselheiros Tutelares e autoriza o repasse do
Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na
Atenção Primária à Saúde - APS, instituído pela
Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, e dá
outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A DISPENSA TOTAL DOS PRAZOS REGIMENTAIS...
EM VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei
Municipal nº 4.985, de 4 de janeiro de 2021, que
dispõe sobre a estrutura administrativa do
Município de Alfenas, sobre os cargos em comissão,
dá nova organização e outras providências, para
reorganizar os cargos em comissão da Procuradoria
Geral do Município e criar a Secretaria Municipal
de Políticas para as Mulheres, reajusta os subsídios
dos Conselheiros Tutelares e autoriza o repasse do
Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na
Atenção Primária à Saúde - APS, instituído pela
Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, e dá
outras providências.

• SOLICITO Parecer Verbal dos membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:

Vereadora Kátia Goyatá
Vereadora Marta Helena Pelegrin Sírio
Vereador Braz Fernando da Silva

• SOLICITO Parecer Verbal dos membros da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas:

Vereador Evanilson Pereira de Andrade;
Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee;
Vereadora Tani Rose Ribeiro

• SOLICITO Parecer Verbal dos membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos:

Vereadora Teresa Suelene de Paula
Vereador Paulo Agenor Madeira
Vereador Márcio Fernando Costa

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei
Municipal nº 4.985, de 4 de janeiro de 2021, que
dispõe sobre a estrutura administrativa do
Município de Alfenas, sobre os cargos em comissão,
dá nova organização e outras providências, para
reorganizar os cargos em comissão da Procuradoria
Geral do Município e criar a Secretaria Municipal
de Políticas para as Mulheres, reajusta os subsídios
dos Conselheiros Tutelares e autoriza o repasse do
Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na
Atenção Primária à Saúde - APS, instituído pela
Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, e dá
outras providências.

ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 12/24 com a emenda verbal encorporada ........
EM VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei
Municipal nº 4.546, de 10 de julho de 2014,
modificada pela Lei Municipal nº 5.191, de 07 de
fevereiro de 2023, que dispõe sobre a concessão de
diárias no âmbito do Poder Executivo do Município
de Alfenas e dá outras providências.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A INLUSÃO NA PAUTA
ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO...............................................
EM VOTAÇÃO

Solicito a elaboração de Decreto legislativo de concessão de Cidadão Honorário ao Sra. Camila Campos Dutra.
Pelos relevantes serviços prestados ao município de Alfenas, área de saúde.

Solicitação de alteração no Projeto de Resolução N° 0002 de 11 de maio de 2022.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei
Municipal nº 4.546, de 10 de julho de 2014,
modificada pela Lei Municipal nº 5.191, de 07 de
fevereiro de 2023, que dispõe sobre a concessão de
diárias no âmbito do Poder Executivo do Município
de Alfenas e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei
Municipal nº 4.546, de 10 de julho de 2014,
modificada pela Lei Municipal nº 5.191, de 07 de
fevereiro de 2023, que dispõe sobre a concessão de
diárias no âmbito do Poder Executivo do Município
de Alfenas e dá outras providências.

Parecer Verbal da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
- Vereador Evanilson Pereira de Andrade;
- Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee;
- Vereadora Tani Rose Ribeiro

Solicitação de alteração no Projeto de Resolução N° 0002 de 11 de maio de 2022.

Discussão e votação em Único Turno
EMENDA MODIFICATIVA: o art 1º do Projeto de Resolução nº 2/2024 passará a viger com a seguinte redação:

Art. 1º Fica alterado o § 1º do art. 3º, da Resolução nº 002, de 11 de maio de 2022 que passará a viger com a seguinte redação:

“Art. 3º (....)

§ 1º O prazo para os catadores realizarem o cadastro será regulamentado mediante portaria expedida pelo Presidente da Câmara Municipal de Alfenas”. (NR)
ESTÁ EM DISCUSSÃO A EMENDA........................................
EM VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei
Municipal nº 4.546, de 10 de julho de 2014,
modificada pela Lei Municipal nº 5.191, de 07 de
fevereiro de 2023, que dispõe sobre a concessão de
diárias no âmbito do Poder Executivo do Município
de Alfenas e dá outras providências.

Projeto em Regime de Urgência
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 09/24..........................................
EM VOTAÇÃO

Solicitação de alteração no Projeto de Resolução N° 0002 de 11 de maio de 2022.

ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/24........................
EM VOTAÇÃO

Solicita informações relacionadas a revitalização da área de lazer e parque infantil situada na Praça Fausto Monteiro, paralelo a lateral do Ambulatório Dr. Plínio, em baixo do escritório da Copasa

ESTÁ EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO...............................................
EM VOTAÇÃO

Moção de aplauso e congratulações a UNIFAL

Justificativa:

No próximo dia 03 de Abril de 2024, a Universidade Federal de Alfenas - MG, completará 110 anos de fundação.
Considerando que a Universidade Federal de Alfenas tem desempenhado um papel crucial no desenvolvimento científico, tecnológico, cultural e social de Alfenas e região, produzindo conhecimento de relevância nacional e internacional, sendo um farol de inclusão e diversidade, proporcionando oportunidades de aprendizado e crescimento para uma ampla gama de indivíduos, promovendo assim a equidade e a justiça social;
Expressamos nossa admiração e reconhecimento aos membros desta instituição por seu compromisso e dedicação ao longo dos anos.
Que esta Moção seja um testemunho do nosso apreço e desejo de sucesso contínuo para a UNIFAL

ESTÁ EM DISCUSSÃO A MOÇÃO...............................................
EM VOTAÇÃO

Propõe Moção de Congratulações ao Jornal dos Lagos.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A MOÇÃO...............................................
EM VOTAÇÃO