Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 em 12ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (12ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Solicitação de alteração no Projeto de Resolução N° 0002 de 11 de maio de 2022.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia | 27/03/2024
Observação
Discussão e votação em Único Turno
EMENDA MODIFICATIVA: o art 1º do Projeto de Resolução nº 2/2024 passará a viger com a seguinte redação:
Art. 1º Fica alterado o § 1º do art. 3º, da Resolução nº 002, de 11 de maio de 2022 que passará a viger com a seguinte redação:
“Art. 3º (....)
§ 1º O prazo para os catadores realizarem o cadastro será regulamentado mediante portaria expedida pelo Presidente da Câmara Municipal de Alfenas”. (NR)
ESTÁ EM DISCUSSÃO A EMENDA........................................
EM VOTAÇÃO
EMENDA MODIFICATIVA: o art 1º do Projeto de Resolução nº 2/2024 passará a viger com a seguinte redação:
Art. 1º Fica alterado o § 1º do art. 3º, da Resolução nº 002, de 11 de maio de 2022 que passará a viger com a seguinte redação:
“Art. 3º (....)
§ 1º O prazo para os catadores realizarem o cadastro será regulamentado mediante portaria expedida pelo Presidente da Câmara Municipal de Alfenas”. (NR)
ESTÁ EM DISCUSSÃO A EMENDA........................................
EM VOTAÇÃO