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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Reunião
Apreciação da Ata da Reunião Anterior
Comunicados da Mesa Diretora
<p>A Presidência do Legislativo anuncia que a Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, aprovou, conclusivamente, no dia 26.03.2024, às 9h, nos termos do art. 21, inciso XXV, art. 50 c/c §3º do art. 163, todos do Regimento Interno, os seguintes projetos: - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024, de autoria do Presidente José Carlos de Morais, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Andrea de Souza”, - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2024, de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Carlos Rocha de Oliveira”, - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024, de autoria da Vereadora Kátia Goyatá, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Bruna Marielle Marques – “Bruna Marques”. Após redação final, os referidos projetos de decreto legislativo serão enviados à promulgação do Presidente.</p>
Expediente do Executivo
Correspondências Recebidas
Expediente de Vereadores
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Tribuna Livre
Ordem do Dia
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