Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023-2024
Protocolo: 3220
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Fixam os subsídios dos Vereadores e Secretários do Município de Alfenas para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023 | [GP] Deferido | 21/12/2023 - ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA...............................................
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023-2024
Protocolo: 3220
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Fixam os subsídios dos Vereadores e Secretários do Município de Alfenas para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023 | [GP] Deferido | 21/12/2023 - ESTÁ EM DISCUSSÃO A DISPENSA TOTAL DOS PRAZOS REGIMENTAIS...
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá
Protocolo: 3221
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores que percebem financeiramente até o valor de 3 (três) salários-mínimos como vencimento, incluindo os funcionários terceirizados e reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023 | [GP] Deferido | 21/12/2023 - ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA...............................................
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá
Protocolo: 3221
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores que percebem financeiramente até o valor de 3 (três) salários-mínimos como vencimento, incluindo os funcionários terceirizados e reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023 | [GP] Deferido | 21/12/2023 - ESTÁ EM DISCUSSÃO A DISPENSA TOTAL DOS PRAZOS REGIMENTAIS...
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 3202
Turno: Único
Texto original
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Institui a Gratificação por Participação em Operações Especiais – GPOE no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023 | [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia | 20/12/2023 - Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos
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Matéria lida Pela Tramitação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá
Protocolo: 3208
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.864, de 30 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Alfenas, sua reestruturação administrativa e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023 | [AC] Solicitação de Parecer Verbal | 20/12/2023 - Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos
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Matéria lida Pela Tramitação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 3210
Turno: Único
Texto original
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Disciplina a transferência de Alvará de Táxis no Município de Alfenas, conforme os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.337/DF e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023 | [AC] Solicitação de Parecer Verbal | 20/12/2023 - Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos
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Matéria lida Pela Tramitação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 3211
Turno: Único
Texto original
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Altera as leis municipais que menciona e autoriza a prorrogação dos prazos estipulados, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023 | [AC] Solicitação de Parecer Verbal | 20/12/2023 - Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos
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Matéria lida Pela Tramitação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023-2024
Protocolo: 3220
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Fixam os subsídios dos Vereadores e Secretários do Município de Alfenas para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023 | [GP] Deferido | 21/12/2023 - Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos
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Matéria lida Pela Tramitação |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá
Protocolo: 3221
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores que percebem financeiramente até o valor de 3 (três) salários-mínimos como vencimento, incluindo os funcionários terceirizados e reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023 | [GP] Deferido | 21/12/2023 - Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos
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Matéria lida Pela Tramitação |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 3202
Turno: Único
Texto original
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Institui a Gratificação por Participação em Operações Especiais – GPOE no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023 | [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia | 20/12/2023 - Discussão e Votação em Único Turno:
Projetos com tramitação em Regime de Urgência ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 96/23.......................... EM ÚNICA VOTAÇÃO |
Aprovada por todos Com as Emedas Incorporadas Pela Tramitação |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá
Protocolo: 3208
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.864, de 30 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Alfenas, sua reestruturação administrativa e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023 | [AC] Solicitação de Parecer Verbal | 20/12/2023 - Discussão e Votação em Único Turno
Projetos com tramitação em Regime de Urgência ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 98/23.......................... EM ÚNICA VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 3210
Turno: Único
Texto original
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Disciplina a transferência de Alvará de Táxis no Município de Alfenas, conforme os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.337/DF e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023 | [AC] Solicitação de Parecer Verbal | 20/12/2023 - Discussão e Votação em Único Turno
Projetos com tramitação em Regime de Urgência ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 99/23.......................... EM ÚNICA VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 3211
Turno: Único
Texto original
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Altera as leis municipais que menciona e autoriza a prorrogação dos prazos estipulados, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023 | [AC] Solicitação de Parecer Verbal | 20/12/2023 - Discussão e Votação em Único Turno
Projetos com tramitação em Regime de Urgência ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 100/23.......................... EM ÚNICA VOTAÇÃO |
Aprovada por todos Com as Emendas Incorporadas |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023-2024
Protocolo: 3220
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Fixam os subsídios dos Vereadores e Secretários do Município de Alfenas para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023 | [GP] Deferido | 21/12/2023 - Discussão e Votação em Único Turno
Projetos com tramitação em Regime de Urgência ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 102/23.......................... EM ÚNICA VOTAÇÃO |
Aprovada por maioria simples |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá
Protocolo: 3221
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores que percebem financeiramente até o valor de 3 (três) salários-mínimos como vencimento, incluindo os funcionários terceirizados e reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023 | [GP] Deferido | 21/12/2023 - Discussão e Votação em Único Turno
Projetos com tramitação em Regime de Urgência ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 103/23.......................... EM ÚNICA VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |