1 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora 2023-2024
Número de Protocolo: 3220
|
Fixam os subsídios dos Vereadores e Secretários do Município de Alfenas para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA...............................................
EM VOTAÇÃO
|
Aprovada por todos
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora 2023-2024
Número de Protocolo: 3220
|
Fixam os subsídios dos Vereadores e Secretários do Município de Alfenas para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO A DISPENSA TOTAL DOS PRAZOS REGIMENTAIS...
EM VOTAÇÃO
|
Aprovada por todos
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 3221
|
Dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores que percebem financeiramente até o valor de 3 (três) salários-mínimos como vencimento, incluindo os funcionários terceirizados e reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo
Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA...............................................
EM VOTAÇÃO
|
Aprovada por todos
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 3221
|
Dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores que percebem financeiramente até o valor de 3 (três) salários-mínimos como vencimento, incluindo os funcionários terceirizados e reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo
Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO A DISPENSA TOTAL DOS PRAZOS REGIMENTAIS...
EM VOTAÇÃO
|
Aprovada por todos
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Turno: Único
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3202
|
Institui a Gratificação por Participação em Operações Especiais – GPOE no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.
Obs.: Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos
|
Matéria lida
Obs.: Pela Tramitação
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 3208
|
Altera a Lei Municipal nº 3.864, de 30 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Alfenas, sua reestruturação administrativa e dá outras providências.
Obs.: Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos
|
Matéria lida
Obs.: Pela Tramitação
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Turno: Único
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3210
|
Disciplina a transferência de Alvará de Táxis no Município de Alfenas, conforme os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.337/DF e dá outras providências.
Obs.: Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos
|
Matéria lida
Obs.: Pela Tramitação
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Turno: Único
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3211
|
Altera as leis municipais que menciona e autoriza a prorrogação dos prazos estipulados, e dá outras providências.
Obs.: Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos
|
Matéria lida
Obs.: Pela Tramitação
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora 2023-2024
Número de Protocolo: 3220
|
Fixam os subsídios dos Vereadores e Secretários do Município de Alfenas para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Obs.: Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos
|
Matéria lida
Obs.: Pela Tramitação
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 3221
|
Dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores que percebem financeiramente até o valor de 3 (três) salários-mínimos como vencimento, incluindo os funcionários terceirizados e reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo
Obs.: Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos
|
Matéria lida
Obs.: Pela Tramitação
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Turno: Único
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3202
|
Institui a Gratificação por Participação em Operações Especiais – GPOE no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação em Único Turno:
Projetos com tramitação em Regime de Urgência
ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 96/23..........................
EM ÚNICA VOTAÇÃO
|
Aprovada por todos
Obs.: Com as Emedas Incorporadas
Pela Tramitação
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 3208
|
Altera a Lei Municipal nº 3.864, de 30 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Alfenas, sua reestruturação administrativa e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação em Único Turno
Projetos com tramitação em Regime de Urgência
ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 98/23..........................
EM ÚNICA VOTAÇÃO
|
Aprovada por todos
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Turno: Único
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3210
|
Disciplina a transferência de Alvará de Táxis no Município de Alfenas, conforme os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.337/DF e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação em Único Turno
Projetos com tramitação em Regime de Urgência
ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 99/23..........................
EM ÚNICA VOTAÇÃO
|
Aprovada por todos
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Turno: Único
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3211
|
Altera as leis municipais que menciona e autoriza a prorrogação dos prazos estipulados, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação em Único Turno
Projetos com tramitação em Regime de Urgência
ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 100/23..........................
EM ÚNICA VOTAÇÃO
|
Aprovada por todos
Obs.: Com as Emendas Incorporadas
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora 2023-2024
Número de Protocolo: 3220
|
Fixam os subsídios dos Vereadores e Secretários do Município de Alfenas para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação em Único Turno
Projetos com tramitação em Regime de Urgência
ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 102/23..........................
EM ÚNICA VOTAÇÃO
|
Aprovada por maioria simples
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 3221
|
Dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores que percebem financeiramente até o valor de 3 (três) salários-mínimos como vencimento, incluindo os funcionários terceirizados e reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo
Obs.: Discussão e Votação em Único Turno
Projetos com tramitação em Regime de Urgência
ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 103/23..........................
EM ÚNICA VOTAÇÃO
|
Aprovada por todos
|
