Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui a Lei Municipal de Integridade e Proteção às Mulheres no Serviço Público no âmbito do Município de Alfenas/MG e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Fábio Silveira.

Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria Aparecida Barbosa Lopes.

Solicita a elaboração de decreto legislativo para homenagear o Senhor Homero Rodrigo Ferreira em reconhecimento ao seu relevante comprometimento com o serviço público, exercido há mais de 20 (vinte) anos na Guarda Municipal de Alfenas, bem como por sua destacada sensibilidade social e sólido compromisso com a comunidade, evidenciados por sua participação ativa em eventos beneficentes.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Alfenas à Dra. Michelle Aline da Costa, pelos relevantes serviços devotados à cidade de Alfenas, à defesa dos mais humildes e à promoção da justiça social.

Altera a Resolução nº 04, de 14 de dezembro de 2016 – Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfenas - MG e dá outras providências.

Leitura de Parecer - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.

Altera as Leis Municipais nºs 5.190/2023 e 5.269/2023 e dá outras providências.

Leitura de parecer - Parecer das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e de Orçamento e Finanças Públicas

Altera a Resolução nº 04, de 14 de dezembro de 2016 – Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfenas - MG e dá outras providências.

Discussão e Votação em Único Turno - Projetos com tramitação em regime de urgência
ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Indagações sobre a situação dos prédios interditados do conjunto habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, localizado no bairro Jardim São Carlos.

Requeiro ao Prefeito Municipal, que solicite ao setor responsável, informações sobre a análise da viabilidade de se aplicar um aumento real no valor do IPCA para a recomposição de perdas inflacionárias que afetam servidores (as) públicos e também, verificar a possibilidade de se aplicar um aumento no valor do Vale Alimentação para os servidores(as) da Prefeitura Municipal.

Requer apresentação detalhada das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal do Servidor, desde a sua criação, especialmente no que se refere à promoção, valorização e garantia de direitos dos servidores públicos municipais.

Solicita informações acerca do Programa Criança Feliz.

Moção de Aplausos ao Movimento ECO Jovem, representado por Jefferson dos Santos Alexandre, em reconhecimento ao relevante trabalho social, comunitário e evangelizador desenvolvido junto à juventude de nosso município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pelo servidor público municipal Juscelino Silva Gaspar (CELININHO GASPAR) à frente da Divisão de Eventos Culturais, na Secretaria Municipal de Educação. Ressaltando seu compromisso com o fortalecimento da cultura local, especialmente no que tange o desenvolvimento de atividades esportivas e sociais, com destaque aos realizados na comunidade do bairro Santa Rita e em toda a cidade de Alfenas-MG.

Altera as Leis Municipais nºs 5.190/2023 e 5.269/2023 e dá outras providências.

Discussão e Votação em Primeiro Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 13/2026
EM VOTAÇÃO