Matérias do Expediente (12ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Resposta ao requerimento 29

solicita prorrogação de prazo para resp a requerimento

Resposta a indicação 249

resposta ao requerimento 22.2026

Solicita a realização de limpeza em um terreno da prefeitura localizado na rua Ilhéus, em frente ao nº145, no bairro Campos Elíseos.

Indica ao Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a realização de processo democrático e transparente de eleição para composição de comissão representativa dos servidores da educação da rede municipal.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de novos ares-condicionados no Teatro Municipal de Alfenas, a fim de assegurar adequadas condições de conforto térmico e pleno funcionamento do espaço.

Assunto: Ampliação de atendimentos para pessoas com TEA.

Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza urbana, operação tapa-buracos e melhorias nas áreas de lazer nos bairros Jardim Primavera, Vila Esperança, Vista Grande, Residencial Martelli e Vila Promessa, visando garantir melhores condições de conservação, segurança e qualidade de vida à população.

Indica ao Poder Executivo a instalação e melhoria da iluminação pública na Comunidade dos Bárbaras, incluindo a praça em frente à igreja e a implantação de postes de iluminação em toda a extensão próxima às residências, visando garantir segurança, mobilidade e melhor qualidade de vida aos moradores.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine, com urgência, aos setores competentes da Administração Municipal a realização de uma força-tarefa de limpeza urbana e operação tapa-buracos em todos os bairros do município, especialmente nas vias e locais que se encontram em situação mais crítica.

Interceder junto ao departamento de trânsito, a fim de que estude a possiblidade de fazer uma rotatória na bifurcação entre a Avenida Teixeira da Silva com a Av. Pref. Aristides de Souza, pra frente do Colégio Marista, Bairro Jardim Aeroporto.

Indica a criação de Banco Municipal de Ração e Suprimentos para Animais, destinado à arrecadação e distribuição de ração e itens essenciais para protetores independentes e ONGs de proteção animal.

Que estude a possibilidade de realizar a instalação de bebedouros públicos em praças e espaços de grande circulação no município de Alfenas.

Providenciar o reparo do trecho da Estrada do Pântano, próximo ao número 501, Jardim Boa Esperança, com a colocação de cascalho, e que seja estudada a pavimentação definitiva desse trecho.

Solicito que providencie o reforço da sinalização viária na Rua Antônio Pedro de Oliveira, especialmente na altura do nº 717, em frente ao almoxarifado municipal, no que se refere à proibição de estacionamento em pontos críticos da via.

Construir uma pista de caminhada com a instalação de iluminação pública no Córrego do Pântano, começando na ponte da Rua Cristina Mendes até a ponte da Creche Dona Zinica, Bairro Jardim São Carlos.

Solicita ao setor competente a instalação de quiosques e banheiros no Complexo do Vila Formosa, visando oferecer melhor estrutura e conforto à população que utiliza o espaço para lazer.

Reiteração das Indicações nº 85/2025, nº 567/2025, nº 901/2025 e nº 73/2026 – Pagamento do vale alimentação em pecúnia.

Solicita reajuste do vale-alimentação e estudo para concessão de aumento real de 5% (cinco por cento) aos servidores públicos municipais.

Solicita a instalação de abrigo com cobertura e assentos em ponto de ônibus localizado na Avenida José Paulino da Costa, nº 659, no bairro Vila Teixeira, visando oferecer melhores condições aos usuários do transporte público.

Solicitação de limpeza, roçada, conclusão de obra e providências em áreas públicas

Operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Califórnia com a Rua Avelino Batista de Andrade, Jardim Alvorada

Limpeza de bueiros na Rua Cônego José Carlos, Centro, trecho do nº 3 ao nº 191

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes, adote as providências necessárias para a efetiva execução e implantação das emendas impositivas e projetos já destinados e aprovados, os quais ainda não foram colocados em prática, para que sejam efetivamente colocados à disposição da população.

Indica ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei que autorize o Município de Alfenas a celebrar convênios e instrumentos de cooperação com municípios limítrofes para execução de obras e prestação de serviços públicos nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.