Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária 2º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Moção de Aplausos ao senhor Marco Aurélio Silva Rodrigues, popularmente conhecido como Gordinho da Capoeira, em reconhecimento ao relevante trabalho social e cultural desenvolvido por meio da capoeira.

Votação pela retirada e modificação da para outra reunião

Moção de Aplausos aos intérpretes de Libras Josiane, Jamile, Bruna e Cássio, bem como ao Rafael, presidente da ASALF – Associação dos Surdos de Alfenas.

Moção de Pesar à família do Sr. José Gonzaga da Silva, em virtude do seu falecimento ocorrido em 10 de agosto de 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, aos motoristas e cobradores do serviço de transporte coletivo, em reconhecimento à dedicação, compromisso e importante papel social que desempenham em nossa cidade, destacando nesta homenagem os trabalhadores e amigos do transporte coletivo de Alfenas: Emerson Miranda Scotini, Donizete Ferreira, Marcos Henrique, Adabenis Félix, Maicon Reis, Arisson Pereira, Samuel Henrique, Valdecí Luiz, João Paulo da Costa e Fraio Lacerda.

Moção de congratulações e aplausos à professora de tênis de mesa Rayane Eduarda Menezes Lorenzo, ao professor de judô Michel Marcos de Souza e a todos os seus alunos que representaram nosso município na etapa estadual dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), realizada no município de Araguari.

Moção de Congratulações e Aplausos aos membros do Projeto "Plantão da Alegria", pelo trabalho que realizam nos hospitais levando alegria, esperança e amor aos pacientes que ali estão internados.

Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução n° 04/2016, especialmente o que preconiza o §3°, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte acerca do fornecimento de medicamentos manipulados:

REQUERER ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam prestadas informações sobre a Aquisição de Medicamentos – Janeiro a Agosto de 2025

REQUERER informações sobre execução da obra de asfaltamento da estrada vicinal que liga o município de Alfenas à cidade de Fama, principalmente sobre o motivo que levou a paralisação da obra de melhoria/pavimentação da referida estrada de terra.

Requeiro informações junto a Prefeitura Municipal sobre o funcionamento do Aterro Municipal sob a gestão da empresa Alfenas Ambiental no Município de Alfenas - MG.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Alfenas ao Dr. João Batista Vieira de Carvalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde, à educação e à comunidade alfenense.

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria José de Souza (Majô).

Dispõe sobre a proteção da imagem de crianças e adolescentes nas redes sociais, combate à adultização e à hipersexualização infantil, e dá outras providências, no âmbito do Município de Alfenas.

Denomina o Complexo Esportivo da Vila Formosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação às autoridades competentes, por síndicos e administradores de condomínios residenciais e comerciais, em caso de ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Casamento Coletivo como forma de garantir a união civil entre pessoas em situação de vulnerabilidade social.