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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Jorge Messias Roque pelos relevantes serviços prestados na área têxtil e atualmente atua como corretor de imóveis
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 13:41:20
Autor:
Braz da Máquina
Relatorias:
Cirlei (CCLJRF - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Braz da Máquina
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 06 de fevereiro de 2025
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Diploma de honra ao mérito ao Sr. Waldemir de Freitas pelos relevantes serviços prestados ao município de Alfenas/MG.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 1236/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 9:29:58
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Matheus Paccini
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 01 de julho de 2025
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PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário ao Senhor Márcio Marques.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 2170/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 16:07:41
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Secretaria Geral do Legislativo - SGL
Status: [GP] Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo n. 46 / 2025 assinado pelo Presidente e encaminhado para publicação.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 55, de 02 de dezembro de 2025
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PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Juliana Costa da Silva.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 2185/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 8:37:56
Autor:
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Secretaria Geral do Legislativo - SGL
Status: [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 51, de 01 de dezembro de 2025
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PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário ao Dr. Dênis Glaudino Silva.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 2286/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 16:13:00
Autor:
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Secretaria Geral do Legislativo - SGL
Status: [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 46, de 26 de novembro de 2025
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PDL 61/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr Sandro Barbosa.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2643/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 16:22:50
Autor:
Ednilson
Localização Atual: Assistência de Comissões 1 - Rodolfo
Status: [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 42/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores da Escola CEMEI Gota de Amor (Santos Reis), em reconhecimento ao trabalho de excelência, dedicação e comprometimento com a educação e o bem-estar das crianças da comunidade.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1207/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 10:14:58
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Jefferson Guigui
Status: [AP] Matéria aprovada em Plenário | Enviada à Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 48/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos atletas, organizadores e voluntários que participaram do 9º Desafio Caminho de Aparecida de MTB, no qual todos atletas enfrentaram corajosamente a prova.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 1308/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 8:31:41
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Márcio Dunga
Status: [AP] Matéria aprovada em Plenário | Enviada à Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 112/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo Chama Alfas Dance Alfenas, como forma de reconhecimento público pelo relevante trabalho social, cultural e comunitário desenvolvido em nosso município e em diversas cidades do Brasil.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2635/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 13:03:03
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Márcio Dunga
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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