Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
2170
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 10:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Márcio Marques.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada