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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Alfenas, para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 1355/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 13:46:15
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [AP] Projeto transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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IND 162/2025 - Indicação
Ementa: Promover a implantação de um projeto denominado "Família e Escola Unidas contra as Drogas", com o objetivo de envolver não só os alunos, mas também os pais na prevenção ao uso de drogas entre crianças e adolescentes, oferecendo informações e apoio para lidar com o tema em casa.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 14:36:41
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas e aprovadas em Plenário e despachadas ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 840/2025 - Indicação
Ementa: Adoção de medidas para aprimorar a qualidade, a transparência e a regularidade da merenda escolar oferecida na rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2328/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:36:39
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 11/11/2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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