Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
1355
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Matheus Paccini Pereira (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 13:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Alfenas, para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria