• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Alfenas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024)

Total de Documentos Acessórios: 8
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Todas as Comissões Parecer 21/05/2024 Todas as Comissões parecer_todas_-_pl_020.2024_altera_a_lm_5155.2022_bancas_de_jornais_e_revistas-assinado.pdf
Todas as Comissões Parecer 21/05/2024 Todas as Comissões parecer_todas_-_pl_020.2024_altera_a_lm_5155.2022_bancas_de_jornais_e_revistas.docx
Anexo Anexo 21/05/2024   consulta_sgp_-_pl_no_20.2024_-_altera_a_lm_no_5.155.2022_-bancas_de_venda_de_jornais_e_revistas.pdf
Parecer Parecer 24/05/2024   parecer_ccljrf_cofp_e_cosp_-_pl_020.2024_-altera_lm_no_5.155.2022_-_banca_de_venda_de_jornais_e_revistas...pdf
Redação Final Redação Final 04/06/2024   redacao_final_-_pl_020.2024_-altera_a_lei_municipal_no_5.155_de_10_de_junho_de_2022...assinado.pdf
Proposição de Lei nº 26/23 Proposição de Lei 07/06/2024 Mesa Diretora proposicao_de_lei_no_26.2024_-_pl_no_20_-_2024_-_banca_de_jornais.docx
Proposição de Lei nº 26/24 Proposição de Lei 07/06/2024 Mesa Diretora proposicao_de_lei_no_26.2024_-_pl_no_020.2024_-_banca_de_jornais-assinado.pdf
Lei nº 5.286/24 Legislação 10/06/2024 Executivo Municipal lei_no_5286.2024_-_regras_para_banca_de_venda_de_jornais.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Alfenas
Praça Fausto Monteiro, 85
CEP: 37130-031 | Telefone: (35) 3291-2349
OpenAPI | Site | Fale Conosco