OFCAM Nº 025/2025 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
25
Complemento
Ano
2025
Data
18/02/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha os requerimentos aprovados na Reunião Ordinária realizada em 17.02.2025
Interessado
Matheus Paccini Pereira
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 22 de 2025
Informações sobre funcionamento da Feira noturna e Feira semanal, a fim de promover um melhor entendimento e melhorias de condições tanto para os comerciantes, quanto para os feirantes e, consequentemente, para a comunidade.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 23 de 2025
Indagações referentes à Lei nº 5.222, de 19 de julho de 2023 que “Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências”:
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 25 de 2025
Realização de cirurgias bariátricas, existe diretrizes e orientações com base no protocolo pós cirúrgico, incluindo cuidados médicos, dietas e acompanhamento multidisciplinar.
Matéria: Requerimento nº 22 de 2025
Informações sobre funcionamento da Feira noturna e Feira semanal, a fim de promover um melhor entendimento e melhorias de condições tanto para os comerciantes, quanto para os feirantes e, consequentemente, para a comunidade.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 23 de 2025
Indagações referentes à Lei nº 5.222, de 19 de julho de 2023 que “Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências”:
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 25 de 2025
Realização de cirurgias bariátricas, existe diretrizes e orientações com base no protocolo pós cirúrgico, incluindo cuidados médicos, dietas e acompanhamento multidisciplinar.