Vinculos (OFCAM Nº 025/2025 - Ofício da Câmara)

Informações sobre funcionamento da Feira noturna e Feira semanal, a fim de promover um melhor entendimento e melhorias de condições tanto para os comerciantes, quanto para os feirantes e, consequentemente, para a comunidade.

Indagações referentes à Lei nº 5.222, de 19 de julho de 2023 que “Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências”:

Realização de cirurgias bariátricas, existe diretrizes e orientações com base no protocolo pós cirúrgico, incluindo cuidados médicos, dietas e acompanhamento multidisciplinar.