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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 22 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

22

Data de Apresentação

13/02/2025

Número do Protocolo

258

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Informações sobre funcionamento da Feira noturna e Feira semanal, a fim de promover um melhor entendimento e melhorias de condições tanto para os comerciantes, quanto para os feirantes e, consequentemente, para a comunidade.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 258/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 10:16:57
    Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
    Documento: OFCAM Nº 025/2025 - Ofício da Câmara
    Encaminha os requerimentos aprovados na Reunião Ordinária realizada em 17.02.2025
    OpenAPI