Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Jefferson Guigui
Protocolo: 283
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALFENAS O "DIA MUNICIPAL DOS MOTOCICLISTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | 14/02/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jefferson Guigui
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Néris Quintino. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | 14/02/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Thalles Gomes
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr Talles Dias Orsi. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | 14/02/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Thalles Gomes
Protocolo: 258
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre funcionamento da Feira noturna e Feira semanal, a fim de promover um melhor entendimento e melhorias de condições tanto para os comerciantes, quanto para os feirantes e, consequentemente, para a comunidade. - - |
Aprovada por todos |
| 5 |
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Protocolo: 274
Turno: Único
Texto original
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Indagações referentes à Lei nº 5.222, de 19 de julho de 2023 que “Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências”: - - |
Aprovada por todos |
| 6 |
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ednilson, Idalina do Santa Rita
Protocolo: 281
Turno: Único
Texto original
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Realização de cirurgias bariátricas, existe diretrizes e orientações com base no protocolo pós cirúrgico, incluindo cuidados médicos, dietas e acompanhamento multidisciplinar. - - |
Aprovada por todos |
| 7 |
Moção de Congratulações e Aplausos para o senhor Vanderlei Jeronimo Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município de Alfenas como Coordenador da Brigada Escolar. - - |
Aprovada por todos |
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| 8 |
Moção de congratulações e aplausos aos atletas do Karatê, com equipes vinculadas ao Programa Cidade Escola. - - |
Aprovada por todos |
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| 9 |
Moção de Congratulações e Aplausos à Secretária Municipal de Educação de Alfenas, em reconhecimento pelo recebimento do Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. - - |
Aprovada por todos |