Resumo (5ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 1º Periodo
Abertura: 17/02/2025 - 19:00
Encerramento: 17/02/2025 - 21:24



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Braz da Máquina / REP
Cirlei / PMB
Ednilson / NOVO
Gilmar Costa / PL
Idalina do Santa Rita / PL
Jefferson Guigui / DC
Matheus Paccini / PDT
Ratinho / PP
Rodolfo Inácio / PT
Thalles Gomes / PSDB
Zé Batista / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 232
Solicita a pintura de sinalização horizontal em frente a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas) com identificação de parada de ônibus e Van, com o uso do símbolo internacional de acesso, bem como o aumento do espaço das vagas para ônibus e Van estacionarem com segurança.
Matéria lida
2 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 234
Solicita a criação de vagas de carro e moto para pessoas com deficiência física na praça Getúlio Vargas, a fim de fazer valer a Política Municipal de Acessibilidade.
Matéria lida
3 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 275
Solicito ao setor competente a possibilidade de realizar uma limpeza pública geral em todo Distrito do Barranco Alto.
Matéria lida
4 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Cirlei
Número de Protocolo: 260
Que seja disponibilizado veículo específico para atender aos pacientes da Oncologia.
Matéria lida
5 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Ednilson
Número de Protocolo: 261
Solicito a instalação de uma lombada ou a melhoria da sinalização na Rua Geraldo Freitas da Costa, antes da Rua Joaquim Esteves de Oliveira (próximo à esquina) .Devido ao aumento do fluxo de veículos e pedestres na região, por causa do novo loteamento construído no seguimento da Rua Geraldo Freitas da Costa, o que tem gerado preocupações em relação à segurança dos pedestres e motoristas. A instalação de uma lombada ou a melhoria da sinalização poderia contribuir significativamente para a redução da velocidade dos veículos, promovendo um ambiente mais seguro para todos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 120 de 2025
Autores: Ednilson, Idalina do Santa Rita
Número de Protocolo: 262
reativados todos os atendimentos prestados pelo Centro Municipal do Autista (CMA), bem como que sejam identificados e regularizada a situação dos profissionais que foram dispensados, mas que foram classificados no processo seletivo e que deveriam estar em atividade.
Matéria lida
7 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Ednilson
Número de Protocolo: 263
Solicita a roçada, limpeza , manutenção e conservação da área verde e do parquinho localizado entre o cruzamento da Rua Geraldo Freitas da Costa com a Rua Joaquim Esteves de Oliveira, no bairro Cruz Preta- descendo o Hospital Universitário Alzira Velano.
Matéria lida
8 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Gilmar Costa
Número de Protocolo: 269
Providenciar a criação de uma vaga de estacionamento reservada aos deficientes físicos, bem como aumentar o número de vagas para motocicletas, na Praça Dr. Emílio da Silveira, próximo a Escola Estadual Coronel José Bento.
Matéria lida
9 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Gilmar Costa
Número de Protocolo: 270
Realizar um mutirão de limpeza no terreno situado entre a lateral do Residencial Tupã e o fundo das casinhas populares, bem como adote medidas de conscientização, mediante fixação de placas de advertência quanto a responsabilização de quem vier a jogar lixo no local.
Matéria lida
10 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Gilmar Costa
Número de Protocolo: 271
Solicita a criação de um projeto de Lei que disponha sobre a implantação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas públicas do município de Alfenas, conforme Anteprojeto de Lei anexo.
Matéria lida
12 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Idalina do Santa Rita
Número de Protocolo: 285
Realizar concurso público para profissionais técnicos, tais como: assistente social, psicólogo, psiquiatra, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, neuropediatra e psicopedagogo, para fins de atendimento junto à saúde, assistência social e educação.
Matéria lida
13 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Idalina do Santa Rita
Número de Protocolo: 286
Indica Faixa elevada na Av. Governador Valadares, em frente a Centro Municipal do Autista
Matéria lida
14 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Jefferson Guigui
Número de Protocolo: 231
Solicitação de manutenção da ponte na Zona Rural de Gaspar Lopes, que apresenta riscos à segurança de moradores e motoristas. A indicação busca atenção urgente para a manutenção ou substituição da estrutura, garantindo a integridade e o bem-estar da comunidade local.
Matéria lida
15 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Jefferson Guigui
Número de Protocolo: 238
Solicita a manutenção da ponte e da estrada principal do bairro rural São Tomé, que interliga os municípios de Alfenas e Serrania, visando melhorias na infraestrutura viária, a fim de garantir a segurança e melhor trafegabilidade e acesso adequado aos moradores, produtores rurais e demais usuários da via.
Matéria lida
16 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Jefferson Guigui
Número de Protocolo: 268
Solicita limpeza no bairro Montserrat, afim de sanar as dificuldades dos moradores com acúmulo de lixos no local, bem como a possibilidade de instalação de uma área de convivência, conforme especificado, buscando melhores condições de lazer para os moradores do bairro.
Matéria lida
17 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Matheus Paccini
Número de Protocolo: 280
Implementar a Tarifa Zero no transporte de Alfenas, ressaltando a importância desse direito constitucional que impacta positivamente a mobilidade urbana, o impacto ambiental e as condições sociais.
Matéria lida
18 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Pedrinho Minas Acontece
Número de Protocolo: 267
Solicita a urgente ação do Município para a realização da limpeza, manutenção e reforma da praça do bairro Pinheirinho, que se encontra em total estado de abandono.
Matéria lida
19 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Pedrinho Minas Acontece
Número de Protocolo: 272
Limpeza e manutenção da praça da Rua José Ferreira de Morais, no bairro Jardim Aeroporto.
Matéria lida
20 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Pedrinho Minas Acontece
Número de Protocolo: 273
Indica ao Executivo a limpeza do mato no passeio da Avenida Rui Martins dos Santos. Justificativa: O mato alto obriga pedestres a caminharem na pista, colocando suas vidas em risco, além de aumentar a insegurança na região.
Matéria lida
21 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 248
Solicita reformas das rampas de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com qualquer tipo de dificuldade de locomoção , nas principais avenidas e ruas de nosso Município.
Matéria lida
22 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 249
Realização de obras de recapeamento asfáltico e operação tapa buracos na estrada rural que liga bairro rural de de Gaspar Lopes até a Fazenda da Conquista (Ipanema Coffes) na BR – 369.
Matéria lida
23 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Rodolfo Inácio
Número de Protocolo: 277
Solicita o reajuste da Ajuda de Custo ou Criação de Kit Alimentação para Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
Matéria lida
24 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Rodolfo Inácio
Número de Protocolo: 278
Reforço na Limpeza e Manutenção das Praças dos Bairros Pinheirinho e Residencial Vale Verde
Matéria lida
25 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Thalles Gomes
Número de Protocolo: 255
Realização da manutenção da praça localizada no Bairro Pinheirinho.
Matéria lida
26 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Thalles Gomes
Número de Protocolo: 256
implantação de dois postes de eletricidade, que foram prometidos aos moradores do bairro Pôr do Sol II;
Matéria lida
27 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Thalles Gomes
Número de Protocolo: 257
Que seja refeita a pintura das faixas de sinalização horizontal, localizadas em frente a Escola Coronel José Bento.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz da Máquina / REP
Cirlei / PMB
Ednilson / NOVO
Gilmar Costa / PL
Idalina do Santa Rita / PL
Jefferson Guigui / DC
Matheus Paccini / PDT
Ratinho / PP
Rodolfo Inácio / PT
Thalles Gomes / PSDB
Zé Batista / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Jefferson Guigui
Número de Protocolo: 283
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALFENAS O "DIA MUNICIPAL DOS MOTOCICLISTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Jefferson Guigui
Número de Protocolo: 168
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Néris Quintino.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Thalles Gomes
Número de Protocolo: 265
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr Talles Dias Orsi.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Thalles Gomes
Número de Protocolo: 258
Informações sobre funcionamento da Feira noturna e Feira semanal, a fim de promover um melhor entendimento e melhorias de condições tanto para os comerciantes, quanto para os feirantes e, consequentemente, para a comunidade.
Aprovada por todos
5 - Requerimento nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar Costa
Número de Protocolo: 274
Indagações referentes à Lei nº 5.222, de 19 de julho de 2023 que “Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências”:
Aprovada por todos
6 - Requerimento nº 25 de 2025
Turno: Único
Autores: Ednilson, Idalina do Santa Rita
Número de Protocolo: 281
Realização de cirurgias bariátricas, existe diretrizes e orientações com base no protocolo pós cirúrgico, incluindo cuidados médicos, dietas e acompanhamento multidisciplinar.
Aprovada por todos
7 - Moção nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 250
Moção de Congratulações e Aplausos para o senhor Vanderlei Jeronimo Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município de Alfenas como Coordenador da Brigada Escolar.
Aprovada por todos
8 - Moção nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Matheus Paccini
Número de Protocolo: 264
Moção de congratulações e aplausos aos atletas do Karatê, com equipes vinculadas ao Programa Cidade Escola.
Aprovada por todos
9 - Moção nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Inácio
Número de Protocolo: 282
Moção de Congratulações e Aplausos à Secretária Municipal de Educação de Alfenas, em reconhecimento pelo recebimento do Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Aprovada por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 11 de 2025
  • Braz da Máquina - Sim
  • Cirlei - Sim
  • Ednilson - Sim
  • Gilmar Costa - Sim
  • Idalina do Santa Rita - Sim
  • Jefferson Guigui - Sim
  • Matheus Paccini - Não Votou
  • Ratinho - Sim
  • Rodolfo Inácio - Sim
  • Thalles Gomes - Sim
  • Zé Batista - Sim
  • Moção nº 10 de 2025
  • Braz da Máquina - Sim
  • Cirlei - Sim
  • Ednilson - Sim
  • Gilmar Costa - Sim
  • Idalina do Santa Rita - Sim
  • Jefferson Guigui - Sim
  • Matheus Paccini - Não Votou
  • Ratinho - Sim
  • Rodolfo Inácio - Sim
  • Thalles Gomes - Sim
  • Zé Batista - Sim
  • Moção nº 9 de 2025
  • Braz da Máquina - Sim
  • Cirlei - Sim
  • Ednilson - Sim
  • Gilmar Costa - Sim
  • Idalina do Santa Rita - Sim
  • Jefferson Guigui - Sim
  • Matheus Paccini - Não Votou
  • Ratinho - Sim
  • Rodolfo Inácio - Sim
  • Thalles Gomes - Sim
  • Zé Batista - Sim
  • Requerimento nº 25 de 2025
  • Braz da Máquina - Sim
  • Cirlei - Sim
  • Ednilson - Sim
  • Gilmar Costa - Sim
  • Idalina do Santa Rita - Sim
  • Jefferson Guigui - Sim
  • Matheus Paccini - Não Votou
  • Ratinho - Sim
  • Rodolfo Inácio - Sim
  • Thalles Gomes - Sim
  • Zé Batista - Sim
  • Requerimento nº 23 de 2025
  • Braz da Máquina - Sim
  • Cirlei - Sim
  • Ednilson - Sim
  • Gilmar Costa - Sim
  • Idalina do Santa Rita - Sim
  • Jefferson Guigui - Sim
  • Matheus Paccini - Não Votou
  • Ratinho - Sim
  • Rodolfo Inácio - Sim
  • Thalles Gomes - Sim
  • Zé Batista - Sim
  • Requerimento nº 22 de 2025
  • Braz da Máquina - Sim
  • Cirlei - Sim
  • Ednilson - Sim
  • Gilmar Costa - Sim
  • Idalina do Santa Rita - Sim
  • Jefferson Guigui - Sim
  • Matheus Paccini - Não Votou
  • Ratinho - Sim
  • Rodolfo Inácio - Sim
  • Thalles Gomes - Sim
  • Zé Batista - Sim