7ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Solicito a possibilidade de fazer um banheiro masculino e um banheiro feminino, na Praça ao lado do Lar São Vicente, onde os motoristas frequentam e estacionam os caminhões, para o bem estar da população.

Realizar uma limpeza(roçar o mato) em torno do parquinho infantil e da academia ao ar livre que estão localizados na pista de caminhada, no bairro Jardim Boa Esperança.

Fazer a revitalização (iluminação, reforma dos alambrados, colocar rede nos gols, reforma dos banheiros) no campo Caldeirão da Vila, localizado no bairro Vila Betânia.

Cronograma de reforma e melhorias nas academias de ginástica ao ar livre de Alfenas, em especial indicamos a reforma da academia de ginástica ao ar livre localizada na Avenida Manoel Alves Taveira.

Vem indicar ao Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, que seja feito estudo para implantação de sinalização indicativa de "Rua sem Saída" (padrão Contran - conforme estabelecido no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Vol. II - Sinalização de Advertência – modelo anexo), em ruas nesta condição no município. Em específico temos como exemplo a Rua José Ferreira de Morais – Jardim Aeroporto (final da rua) e também da Rua Areado - Centro (início da rua).

Promover a implantação de um projeto denominado "Família e Escola Unidas contra as Drogas", com o objetivo de envolver não só os alunos, mas também os pais na prevenção ao uso de drogas entre crianças e adolescentes, oferecendo informações e apoio para lidar com o tema em casa.

Realizar a instalação de câmeras OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres) em alguns locais de acesso a bairros rurais como Matão, Harmonia, São Tomé, Cascalho, Estrada rural 369 (próximo ao Presídio) , assim como na entrada de Gaspar Lopes, com o intuito de ampliar a segurança e auxiliar na prevenção e investigação de crimes na região.

Que verifique a possibilidade de transformar a Praça Padre Afonso Van Graff (em frente a Apae) em uma praça inclusiva que visa promover a igualdade e o direito de lazer a todas as crianças, especialmente aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Construção de passarela ou ponte para interligação das duas partes do Complexo Esportivo da Vila Formosa a fim de realizar melhorias nas condições de acesso ao local.

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, a implementação do Bolsa Atleta Municipal, visando o desenvolvimento do esporte e valorização dos atletas. Justificativa: Segundo o site Comunica BR, da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, somente um atleta foi contemplado com a Bolsa Atleta do Governo Federal , no ano de 2023 (não existem dados mais atualizados). Este dado contrasta com o cenário esportivo da nossa cidade. Só no ano de 2024 a parceria entre o Programa Cidade Escola, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes promoveu a participação de cerca de 200 atletas em competições esportivas estaduais, nacionais e internacionais. Incluindo: atletas participando do Campeonato Mundial de Karatê, no México , estudantes secundaristas participando das etapas do JEMG (Jogos Estudantis de Minas Gerais), o Brasil Ride (campeonato de bike), entre outros. Assim sendo, e reconhecendo a importância dos atletas alfenenses no esporte, indicamos a viabilização do Bolsa Atleta, dentro dos limites orçamentários do município e respeitando critérios de distribuição de bolsas, que podem ser flexíveis de edital para edital. Consideramos um critério importante comprovar a participação em competições esportivas oficiais com modalidades olímpicas e paralímpicas ou ainda modalidades não olímpicas, reconhecidas pelas confederações esportivas nacionais ou entidades equivalentes. Consideramos ainda, de suma importância, mobilizar, legal e juridicamente, esforços para que menores de idade também possam usar o benefício, visto que o treinamento esportivo de alto impacto começa ainda na infância e adolescência. Os benefício de se ter crianças, adolescentes e adultos inseridos nos contextos do esporte e das competições esportivas são amplamente divulgados e perpassam pelas dimensões emocionais, de saúde pública e sociais mas, é necessário dizer que, aliado a prática esportiva de alto rendimento a bolsa atleta pode significar: - maior foco nos treinos e competições; - formação profissional e social que só o esporte pode proporcionar; - proporcionar a compra de suportes e materiais esportivos necessários para a prática do atleta; - acompanhamento com profissional de nutrição esportiva e educador físico. Orientamos que o único critério que não se deve abrir mão é de que jovens em idade escolar estejam regularmente matriculados em instituição de ensino ou terem completado o Ensino Médio, no caso de idade suficiente para conclusão. Neste sentido indico o estudo sobre a política pública e coloco mandato à disposição do executivo, aliado à sua secretaria de esportes. Em anexo enviamos lei semelhante, aprovada no município de Poços de Caldas, e que nos parece plausível para nossa realidade, com adequações necessárias.

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja feita a limpeza dos cemitérios municipais, a fim de garantir a segurança e o respeito aos entes falecidos e aos familiares. Justificativa: Os cemitérios municipais de Alfenas, encontram-se, com grande acúmulo de mato e resíduos que comprometem a higiene, a segurança e o respeito aos entes falecidos e aos familiares que visitam os sepulcros de seus entes queridos. Tendo em vista que a situação tem causado transtornos aos cidadãos e gerado reclamações constantes por parte da população, que, além de conviver com um ambiente desagradável, também está exposta a possíveis riscos de saúde e acidentes. Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada com urgência a manutenção e limpeza adequada dos cemitérios, com especial atenção à capinação, uma vez que são fundamentais para garantir um ambiente digno, seguro para a visitação, além de contribuir para o bem-estar coletivo da cidade e respeito aos que ali estão sepultados. Que seja instituído um cronograma regular de limpeza e conservação, a fim de evitar o acúmulo de sujeira e mato, e para que o espaço esteja sempre em condições apropriadas.

Solicita análise da possibilidade da expedição de carteirinhas de identificação para pessoas portadoras de Fibromialgia na cidade de Alfenas – MG.

Solicita análise da possibilidade da expedição de carteirinhas de identificação para pessoas portadoras de Fibromialgia na cidade de Alfenas – MG.

Realizar uma limpeza na área ao entorno da ponte localizada nos fundos do CEMEI Maria Conceição Carvalho (Dona Zinica).

Reforma e Revitalização do Campo Society do Bairro Residencial Oliveira

Reforma e Melhoria do PSF Barranco Alto

Obra de revitalização de manutenção de espaço público;

Retirada de lixo e entulho

Criação de aplicativo apara garantir acesso e transparência a fila do sus;

Autoriza a convocação do(a) suplente do Vereador que menciona.

Declara de utilidade pública a Associação de Congada São Benedito e Nossa Senhora do Rosário de Alfenas/MG e Região. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica declarada como de utilidade pública a Associação de Congada São Benedito e Nossa Senhora do Rosário de Alfenas/MG e Região, inscrita no CNPJ sob o nº 54.977.433/0001-20, com sede à Rua Sebastião Paulino da Costa, nº 194, Jardim Panorama, no Município de Alfenas/MG, CEP 37.132-256. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ BATISTA NETO Vereador

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALFENAS O "DIA MUNICIPAL DOS MOTOCICLISTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Venho, por meio deste, solicitar que seja disponibilizada a relação completa dos servidores comissionados e contratados por portaria do município de Alfenas.

Solicita informações sobre agendamento e a realização de consultas especializadas, exames por imagem e cirurgias eletivas.

Solicita informações relacionadas a Lei n. 4.767 de 28 de novembro de 2017 (que autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados ás crianças com deficiência motora), no Município de Alfenas.

Requer informações acerca do contrato com a copasa;

Melhorias na fiscalização dos atos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA

Moção de Congratulações e Aplausos à Fabiany Moreira, advogada, pós-graduada em Direito Público, que atuou por quase duas décadas na Câmara dos Deputados

Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe do caminhão Cata Treco da Secretária do Meio Ambiente, formada pelo Paulo de Lima Junior (Paulo Bocão) coordenador e pelo seus dois ajudantes Rodolfho Vinicius Pereira (Rosinha) e Horácio Netos dos Santos.

Moção de Repúdio à COPASA/MG

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALFENAS O "DIA MUNICIPAL DOS MOTOCICLISTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS