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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 29 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

29

Data de Apresentação

07/03/2025

Número do Protocolo

398

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 7 de Março de 2025 às 10:23 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita informações relacionadas a Lei n. 4.767 de 28 de novembro de 2017 (que autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados ás crianças com deficiência motora), no Município de Alfenas.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 398/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 7:15:43
    Data Votação: 10 de Março de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Março de 2025
    Documento: OFCAM Nº 031/2025 - Ofício da Câmara
    Encaminha os Requerimentos aprovados na 7ª Reunião Ordinária realizada em 10.03.2025:
    OpenAPI