Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 413
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a convocação do(a) suplente do Vereador que menciona. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Batista
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Associação de Congada São Benedito e Nossa Senhora do Rosário de Alfenas/MG e Região.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica declarada como de utilidade pública a Associação de Congada São Benedito e Nossa Senhora do Rosário de Alfenas/MG e Região, inscrita no CNPJ sob o nº 54.977.433/0001-20, com sede à Rua Sebastião Paulino da Costa, nº 194, Jardim Panorama, no Município de Alfenas/MG, CEP 37.132-256. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ BATISTA NETO Vereador - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Jefferson Guigui
Protocolo: 283
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALFENAS O "DIA MUNICIPAL DOS MOTOCICLISTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 | [OP] Parecer encaminhado para leitura na R.O. | 21/02/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Venho, por meio deste, solicitar que seja disponibilizada a relação completa dos servidores comissionados e contratados por portaria do município de Alfenas. - - |
Aprovada por todos |
|
| 5 |
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Idalina do Santa Rita
Protocolo: 392
Turno: Único
Texto original
|
Solicita informações sobre agendamento e a realização de consultas especializadas, exames por imagem e cirurgias eletivas. - - |
Aprovada por todos |
| 6 |
Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Protocolo: 398
Turno: Único
Texto original
|
Solicita informações relacionadas a Lei n. 4.767 de 28 de novembro de 2017 (que autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados ás crianças com deficiência motora), no Município de Alfenas. - - |
Aprovada por todos |
| 7 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Thalles Gomes
Protocolo: 407
Turno: Único
Texto original
|
Requer informações acerca do contrato com a copasa; - - |
Aprovada por todos |
| 8 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Paccini
Protocolo: 410
Turno: Único
Texto original
|
Melhorias na fiscalização dos atos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - - |
Aprovada por todos |
| 9 |
Moção de Congratulações e Aplausos à Fabiany Moreira, advogada, pós-graduada em Direito Público, que atuou por quase duas décadas na Câmara dos Deputados - - |
Aprovada por todos |
|
| 10 |
Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe do caminhão Cata Treco da Secretária do Meio Ambiente, formada pelo Paulo de Lima Junior (Paulo Bocão) coordenador e pelo seus dois ajudantes Rodolfho Vinicius Pereira (Rosinha) e Horácio Netos dos Santos. - - |
Aprovada por todos |
|
| 11 |
Moção de Repúdio à COPASA/MG - - |
Aprovada por todos |
|
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Jefferson Guigui
Protocolo: 283
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALFENAS O "DIA MUNICIPAL DOS MOTOCICLISTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 | [OP] Matéria encaminhada para 1ª Votação | 06/03/2025 - |
Aprovada por todos |