Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
O Vereador Cirlei José de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora a presente Moção de Congratulações e Aplausos aos Garis do município de Alfenas, especialmente àqueles que estão constantemente à disposição da população, prestando serviços essenciais com dedicação, responsabilidade e respeito.

Justificativa:
Os garis exercem uma das funções mais importantes para a manutenção da saúde pública, da limpeza urbana e da qualidade de vida de todos os cidadãos. São profissionais que, mesmo enfrentando condições adversas, desempenham suas atividades com zelo, comprometimento e espírito público. Esta Moção visa reconhecer o valor do trabalho desses servidores públicos e expressar o devido respeito e gratidão por sua contribuição diária ao município de Alfenas.
Que este reconhecimento sirva de incentivo e valorização à categoria, que merece toda a atenção e respeito do poder público e da sociedade.

EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 34/2025........................................................
EM VOTAÇÃO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
O Vereador Cirlei José de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora a presente Moção de Congratulações e Aplausos aos Garis do município de Alfenas, especialmente àqueles que estão constantemente à disposição da população, prestando serviços essenciais com dedicação, responsabilidade e respeito.

Justificativa:
Os garis exercem uma das funções mais importantes para a manutenção da saúde pública, da limpeza urbana e da qualidade de vida de todos os cidadãos. São profissionais que, mesmo enfrentando condições adversas, desempenham suas atividades com zelo, comprometimento e espírito público. Esta Moção visa reconhecer o valor do trabalho desses servidores públicos e expressar o devido respeito e gratidão por sua contribuição diária ao município de Alfenas.
Que este reconhecimento sirva de incentivo e valorização à categoria, que merece toda a atenção e respeito do poder público e da sociedade.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A INCLUSÃO NA PAUTA DA MOÇÃO Nº 34/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CIRLEI JOSÉ DE CARVALHO.
ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA DA MOÇÃO Nº 34/2025
EM VOTAÇÃO

Projeto que Institui o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e a “Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras, no Município de Alfenas.

Moção de congratulações e aplausos aos senhores Luiz Antônio Cardoso e Rodolpho Vinícius Pereira, em reconhecimento ao exemplo de dedicação, empenho e amor ao serviço público prestado ao Município de Alfenas, especialmente no trabalho realizado junto ao serviço de “Cata-Trecos”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a 24º peregrinação de Bikes Caminho de Aparecida conduzida pelo idealizador e voluntário Rodrigo de Paula Costa.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos servidores públicos, Agentes de Combate a Endemias (ACEs) colaboradores (as) da Prefeitura Municipal de Alfenas – MG.

Solicita informações ao Executivo ao Projeto de Lei nº 14/2025 - que “institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Alfenas, os dispositivos da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual n° 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica”, de autoria dos Vereadores Thalles Silva Gomes e Edsnilson Francisco Neto, em tramitação ordinária, apresentado na Reunião Ordinária do dia 22.4.2025

requerer, nos termos da legislação vigente, o envio das Notas Fiscais (NFs), documentos de Empenho, Atas e Processo Licitatório, planilhas orçamentárias e de execução referentes a reforma que está sendo realizada no Velório Municipal de Alfenas.

Solicita indagações relacionadas à Secretaria Municipal de Habitação.

Instalação de Placas de identificação de Vias do bairro Vale Verde e os demais bairros que não possuem placas.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, a Medalha Educacional Stela Rogati e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/25.............
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Projeto que Institui o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e a “Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras, no Município de Alfenas.

Parecer apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, a Medalha Educacional Stela Rogati e dá outras providências.

Parecer apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

Dispõe sobre o remanejamento das emendas impositivas previstas na Lei Municipal nº 5.310, de 12 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual, nos termos da Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 04 de dezembro de 2023.”

ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/25.............
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Dispõe sobre o remanejamento das emendas impositivas previstas na Lei Municipal nº 5.310, de 12 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual, nos termos da Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 04 de dezembro de 2023.”

Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Resolução nº 05/25:
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:

- Vereador Braz Fernando da Silva
- Vereador Cirlei José de Carvalho
- Vereador Rodolfo Inácio da Freiria

Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:

- Vereador José Batista Neto;
- Vereador Ednilson Francisco Neto;
- Vereador Evanilson Pereira de Andrade

Comissão de Obras e Serviços Públicos:

- Vereador Thalles Silva Gomes
- Vereadora Maria Idalina da Silva
- Vereador Gilmar Costa da Silva

Dispõe sobre o remanejamento das emendas impositivas previstas na Lei Municipal nº 5.310, de 12 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual, nos termos da Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 04 de dezembro de 2023.”

ESTÁ EM DISCUSSÃO A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS

Dispõe sobre o remanejamento das emendas impositivas previstas na Lei Municipal nº 5.310, de 12 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual, nos termos da Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 04 de dezembro de 2023.”

ESTÁ EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA

Dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo, incluindo os funcionários terceirizados.

Projeto de Lei - CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alfenas, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.