Matérias do Expediente (16ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Resposta ao Requerimento 37.2025

Resposta ao requerimento 43.2025

Resposta ao requerimento 41.2025

Resposta ao requerimento 39.2025

Indicação 262.2025

Resposta ao requerimento 34.2025

Resposta ao requerimento 40.2025

Solicitação da indicação de construção de uma quadra de BEACH TÊNIS próximo a pista de caminhada e ao parquinho infantil, localizado no bairro Jardim Boa Esperança na cidade de Alfenas – MG.

Solicito ao poder executivo municipal a possibilidade de colocar postes de iluminação pública, na entrada do Bairro Vale Verde na rua Braúnas e também a colocação de placas com denominação das ruas, fazer o passeio em toda sua extensão, essa indicação já se repete pela sétima vez.

Indico, nos termos regimentais, ao chefe do Executivo que providencie junto ao setor competente da Prefeitura a limpeza e desentupimento de um bueiro localizado na Rua Antônio Heleno Loiola,68 Bairro Alto da Boa Vista na Esquina das Ruas lima Barreto com Afrânio Peixoto .

Solicitação de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas)
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja determinada à Secretaria competente a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes locais:
1. 1. Na rua Henrique Munhoz Garcia, em frente ao supermercado Unissul;
2. 2. Na rua José Paraíso, próximo a esquina Florentino José Ribeiro.

Solicitação de melhorias na sinalização viária, incluindo placa de proibido estacionar.
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja determinada à Secretaria competente a realização de melhorias na sinalização viária nos seguintes locais:
1. 1. Na rua da Redenção, iniciando na esquina com a Rua Vereador José Mauricio Moreira em frente à Drogamed, sentido Centro / Por do Sol, Arena Show de Bola, com a instalação de placa de 'Proibido Estacionar', visando facilitar o tráfego no local.

2. 2. Na avenida Henrique Munhoz Garcia, em frente ao supermercado Unissul.

Solicitação da realização de limpeza nas ruas, calçadas e áreas verdes do bairro Jardim Boa Esperança com foco nas proximidades da pista de caminhada, parque infantil e principais vias de acesso desta comunidade.

Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de passar a máquina (laminar) nas seguintes estradas rurais:
Barranco Alto, Mandasaia, Paineira, Muquirana, Ponte das Amoras, Esteves, Angolinha, Matão e Barbaras.
Justificativa: Os moradores e usuários dessas referidas estradas rurais reclamam da manutenção das estradas, necessitando passar a máquina na estrada para um melhor atendimento aos moradores e para o bem comum dos motoristas que circulam por aquela região.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam organizados mutirões de limpeza urbana nos bairros Dona Anita, Vale Verde, Novo Horizonte e Santa Maria.

Solicita a elaboração e implementação de um Plano de Ações Emergenciais voltados para a Saúde Mental no município de Alfenas, diante do aumento progressivo no número de pessoas que estão se suicidando, o que demanda uma resposta imediata e eficaz por parte do poder público.

Solicita a adoção de providências necessárias para a extensão da rede de energia elétrica até o bairro Capão Escuro, na zona rural do município de Alfenas-MG, para que todas as residências possam usufruir do fornecimento de energia elétrica.

Realizar melhorias na Praça Lamartine de Barros Duarte, localizada no bairro Vista Grande, neste município.

Solicito a possibilidade do Poder Executivo colocar dois tratoristas na Secretaria Municipal de Agricultura, os tratores estão parados. A demanda é grande e a população esta pedindo.

Solicitação da realização de obras de reforma nos pisos internos dos Cemitérios Municipais I (Centenário) II e III na cidade de Alfenas – MG.

Solicito ao poder Executivo que interceda junto à secretária de Saúde no sentido de ver a possibilidade de enviar 01 (um) dentista para o PSF do Jardim São Carlos da parte de baixo.

Realizar operação tapa-buracos, limpeza e poda de mato em toda extensão das Ruas: General Costa Campos, Maestro João Manoel, Duque de Caxias.

realização do asfaltamento da rua da Escola Levindo Lambert, bem como a transformação em mão única da via Nicolau Coutinho, no trecho compreendido entre as ruas 7 de setembro e João Florentino da Silva, no sentido do supermercado ABC, com a devida implantação de sinalização no local.

Assunto: criação de um Calendário Cultural Anual Oficial, com a institucionalização e apoio permanente a eventos já consolidados em nossa cidade, promovendo e valorizando a produção artística local e cultural.
Justificativa: Há algum tempo Alfenas tem se firmado no cenário regional enquanto uma cidade que promove cultura de forma integral. Os nossos shows anuais celebram estilos diferentes de músicas, instrumentos regionais e artistas clássicos e conhecidos e também as nossas “pratas da casa”. Alfenas é, no Sul de Minas, o centro da criação artística e cultural.
Neste sentido, percebemos a potencialidade de três eventos: os shows pop rock que o Programa Cidade Escola organiza, o Alfenas Tatto Fest e a comemoração do Dia Internacional do Rock.
1. Festival do Trabalhador – Realizado tradicionalmente na semana do dia 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalhador. O evento reúne música, lazer e atividades voltadas à valorização da classe trabalhadora do município.
2. Alfenas Tattoo Fest – Realizado no mês de abril, o evento reúne artistas e estúdios de tatuagem de diversas regiões, além de promover apresentações musicais, exposições e debates sobre arte urbana e cultura alternativa.
3. Festival de Inverno – Sugerido para ocorrer entre o final de junho e meados de julho, durante o período de inverno, com o objetivo de valorizar a cena do rock local e atrair público de diferentes faixas etárias e regiões.
Neste sentido, e já indo na contramão de grandes eventos/shows mais comerciais, consideramos que, faz parte das duas propostas, e do objetivo cultural dos três eventos, que os artistas locais sejam ainda mais valorizados pelo poder público. Por isso, parte da nossa proposta é que pelo menos 50% das atrações sejam compostas por artistas alfenenses.
Diante deste conjunto de fatos e observações, pedimos para que seja instituído, como parte do calendário de eventos oficiais da nossa cidade, o Festival do Trabalhador de Alfenas (a ser comemorado nos primeiros dias de maio), o Alfenas Tatto Fest (a ser comemorado no mês de abril) e o Dia Internacional do Rock (a ser comemorado entre o final de junho e meados de julho).

Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que sejam realizadas melhorias no CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento, visando aprimorar o atendimento à população e garantir a dignidade e o cuidado integral aos usuários do serviço.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico das ruas Rodolfo Prado e Tiradentes, localizadas no bairro Campinho, em razão das más condições de trafegabilidade e visando à segurança e bem-estar dos moradores.

Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção e revitalização nos arredores do córrego no bairro Santos Reis, em frente à Mina D’Água, área que abriga parquinhos e espaço de lazer utilizado por moradores, especialmente crianças, incluindo também limpeza, reparo urgente de guias, conserto de buracos nas calçadas e melhoria da iluminação pública, visando segurança, acessibilidade e melhor aproveitamento do espaço de lazer.

Indica ao Poder Executivo que seja realizado estudo de viabilidade técnica e administrativa para a contratação ou designação de brigadas próprias para cada secretaria municipal, considerando que atualmente existem apenas duas brigadas no município, as quais se encontram sobrecarregadas e não conseguem atender de forma ágil e eficaz às demandas específicas de todos os setores da administração, comprometendo a eficiência dos serviços públicos prestados. A medida visa descentralizar o atendimento, aumentar a capacidade de resposta, melhorar a gestão interna e proporcionar maior autonomia e precisão nas ações de cada secretaria.

Nos termos regimentais, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que sejam promovidas melhorias no Centro Odontológico Municipal, com o objetivo de melhorar o atendimento à população e melhorar as condições de trabalho dos servidores públicos que atuam no local.

Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que sejam promovidas melhorias no setor de Tributação/IPTU, visando melhorar o atendimento à população em geral, aos escritórios de contabilidade, cartórios e demais usuários dos serviços municipais.

Indico, na forma regimental, ao Senhor Prefeito, a criação da Brigada de reparos e reformas urgentes da Secretaria Municipal de Saúde, com a destinação de uma equipe de servidores com funções específicas para cuidar das unidades de saúde, de forma célere e desburocratizada. Além desta medida, caso haja possibilidade jurídica, que sejam criadas unidades de autogestão para os equipamentos públicos da saúde, de forma análoga às Caixas Escolares.