Matérias do Expediente (16ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Resposta nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 898
Turno: -
Texto original
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Resposta ao Requerimento 37.2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Resposta nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 905
Turno: -
Texto original
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Resposta ao requerimento 43.2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Resposta nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 906
Turno: -
Texto original
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Resposta ao requerimento 41.2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Resposta nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 907
Turno: -
Texto original
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Resposta ao requerimento 39.2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Resposta nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 924
Turno: -
Texto original
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Indicação 262.2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Resposta nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 926
Turno: -
Texto original
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Resposta ao requerimento 34.2025 - |
Matéria lida |
| 7 |
Resposta nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 927
Turno: -
Texto original
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Resposta ao requerimento 40.2025 - |
Matéria lida |
| 8 |
Solicitação da indicação de construção de uma quadra de BEACH TÊNIS próximo a pista de caminhada e ao parquinho infantil, localizado no bairro Jardim Boa Esperança na cidade de Alfenas – MG. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicito ao poder executivo municipal a possibilidade de colocar postes de iluminação pública, na entrada do Bairro Vale Verde na rua Braúnas e também a colocação de placas com denominação das ruas, fazer o passeio em toda sua extensão, essa indicação já se repete pela sétima vez. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indico, nos termos regimentais, ao chefe do Executivo que providencie junto ao setor competente da Prefeitura a limpeza e desentupimento de um bueiro localizado na Rua Antônio Heleno Loiola,68 Bairro Alto da Boa Vista na Esquina das Ruas lima Barreto com Afrânio Peixoto . - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicitação de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas)
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja determinada à Secretaria competente a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes locais: 1. 1. Na rua Henrique Munhoz Garcia, em frente ao supermercado Unissul; 2. 2. Na rua José Paraíso, próximo a esquina Florentino José Ribeiro. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicitação de melhorias na sinalização viária, incluindo placa de proibido estacionar.
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja determinada à Secretaria competente a realização de melhorias na sinalização viária nos seguintes locais: 1. 1. Na rua da Redenção, iniciando na esquina com a Rua Vereador José Mauricio Moreira em frente à Drogamed, sentido Centro / Por do Sol, Arena Show de Bola, com a instalação de placa de 'Proibido Estacionar', visando facilitar o tráfego no local. 2. 2. Na avenida Henrique Munhoz Garcia, em frente ao supermercado Unissul. - |
Matéria lida |
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Solicitação da realização de limpeza nas ruas, calçadas e áreas verdes do bairro Jardim Boa Esperança com foco nas proximidades da pista de caminhada, parque infantil e principais vias de acesso desta comunidade. - |
Matéria lida |
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Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de passar a máquina (laminar) nas seguintes estradas rurais:
Barranco Alto, Mandasaia, Paineira, Muquirana, Ponte das Amoras, Esteves, Angolinha, Matão e Barbaras. Justificativa: Os moradores e usuários dessas referidas estradas rurais reclamam da manutenção das estradas, necessitando passar a máquina na estrada para um melhor atendimento aos moradores e para o bem comum dos motoristas que circulam por aquela região. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam organizados mutirões de limpeza urbana nos bairros Dona Anita, Vale Verde, Novo Horizonte e Santa Maria. - |
Matéria lida |
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Solicita a elaboração e implementação de um Plano de Ações Emergenciais voltados para a Saúde Mental no município de Alfenas, diante do aumento progressivo no número de pessoas que estão se suicidando, o que demanda uma resposta imediata e eficaz por parte do poder público. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicita a adoção de providências necessárias para a extensão da rede de energia elétrica até o bairro Capão Escuro, na zona rural do município de Alfenas-MG, para que todas as residências possam usufruir do fornecimento de energia elétrica. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Realizar melhorias na Praça Lamartine de Barros Duarte, localizada no bairro Vista Grande, neste município. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Solicito a possibilidade do Poder Executivo colocar dois tratoristas na Secretaria Municipal de Agricultura, os tratores estão parados. A demanda é grande e a população esta pedindo. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Solicitação da realização de obras de reforma nos pisos internos dos Cemitérios Municipais I (Centenário) II e III na cidade de Alfenas – MG. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Solicito ao poder Executivo que interceda junto à secretária de Saúde no sentido de ver a possibilidade de enviar 01 (um) dentista para o PSF do Jardim São Carlos da parte de baixo. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Realizar operação tapa-buracos, limpeza e poda de mato em toda extensão das Ruas: General Costa Campos, Maestro João Manoel, Duque de Caxias. - |
Matéria lida |
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| 23 |
realização do asfaltamento da rua da Escola Levindo Lambert, bem como a transformação em mão única da via Nicolau Coutinho, no trecho compreendido entre as ruas 7 de setembro e João Florentino da Silva, no sentido do supermercado ABC, com a devida implantação de sinalização no local. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Assunto: criação de um Calendário Cultural Anual Oficial, com a institucionalização e apoio permanente a eventos já consolidados em nossa cidade, promovendo e valorizando a produção artística local e cultural.
Justificativa: Há algum tempo Alfenas tem se firmado no cenário regional enquanto uma cidade que promove cultura de forma integral. Os nossos shows anuais celebram estilos diferentes de músicas, instrumentos regionais e artistas clássicos e conhecidos e também as nossas “pratas da casa”. Alfenas é, no Sul de Minas, o centro da criação artística e cultural. Neste sentido, percebemos a potencialidade de três eventos: os shows pop rock que o Programa Cidade Escola organiza, o Alfenas Tatto Fest e a comemoração do Dia Internacional do Rock. 1. Festival do Trabalhador – Realizado tradicionalmente na semana do dia 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalhador. O evento reúne música, lazer e atividades voltadas à valorização da classe trabalhadora do município. 2. Alfenas Tattoo Fest – Realizado no mês de abril, o evento reúne artistas e estúdios de tatuagem de diversas regiões, além de promover apresentações musicais, exposições e debates sobre arte urbana e cultura alternativa. 3. Festival de Inverno – Sugerido para ocorrer entre o final de junho e meados de julho, durante o período de inverno, com o objetivo de valorizar a cena do rock local e atrair público de diferentes faixas etárias e regiões. Neste sentido, e já indo na contramão de grandes eventos/shows mais comerciais, consideramos que, faz parte das duas propostas, e do objetivo cultural dos três eventos, que os artistas locais sejam ainda mais valorizados pelo poder público. Por isso, parte da nossa proposta é que pelo menos 50% das atrações sejam compostas por artistas alfenenses. Diante deste conjunto de fatos e observações, pedimos para que seja instituído, como parte do calendário de eventos oficiais da nossa cidade, o Festival do Trabalhador de Alfenas (a ser comemorado nos primeiros dias de maio), o Alfenas Tatto Fest (a ser comemorado no mês de abril) e o Dia Internacional do Rock (a ser comemorado entre o final de junho e meados de julho). - |
Matéria lida |
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Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que sejam realizadas melhorias no CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento, visando aprimorar o atendimento à população e garantir a dignidade e o cuidado integral aos usuários do serviço. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico das ruas Rodolfo Prado e Tiradentes, localizadas no bairro Campinho, em razão das más condições de trafegabilidade e visando à segurança e bem-estar dos moradores. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção e revitalização nos arredores do córrego no bairro Santos Reis, em frente à Mina D’Água, área que abriga parquinhos e espaço de lazer utilizado por moradores, especialmente crianças, incluindo também limpeza, reparo urgente de guias, conserto de buracos nas calçadas e melhoria da iluminação pública, visando segurança, acessibilidade e melhor aproveitamento do espaço de lazer. - |
Matéria lida |
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Indica ao Poder Executivo que seja realizado estudo de viabilidade técnica e administrativa para a contratação ou designação de brigadas próprias para cada secretaria municipal, considerando que atualmente existem apenas duas brigadas no município, as quais se encontram sobrecarregadas e não conseguem atender de forma ágil e eficaz às demandas específicas de todos os setores da administração, comprometendo a eficiência dos serviços públicos prestados. A medida visa descentralizar o atendimento, aumentar a capacidade de resposta, melhorar a gestão interna e proporcionar maior autonomia e precisão nas ações de cada secretaria. - |
Matéria lida |
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Nos termos regimentais, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que sejam promovidas melhorias no Centro Odontológico Municipal, com o objetivo de melhorar o atendimento à população e melhorar as condições de trabalho dos servidores públicos que atuam no local. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que sejam promovidas melhorias no setor de Tributação/IPTU, visando melhorar o atendimento à população em geral, aos escritórios de contabilidade, cartórios e demais usuários dos serviços municipais. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indico, na forma regimental, ao Senhor Prefeito, a criação da Brigada de reparos e reformas urgentes da Secretaria Municipal de Saúde, com a destinação de uma equipe de servidores com funções específicas para cuidar das unidades de saúde, de forma célere e desburocratizada. Além desta medida, caso haja possibilidade jurídica, que sejam criadas unidades de autogestão para os equipamentos públicos da saúde, de forma análoga às Caixas Escolares. - |
Matéria lida |