Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Paccini
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, a Medalha Educacional Stela Rogati e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | [GP] Deferido | 14/04/2025 - DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A INCLUSÃO NA PAUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025 EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Paccini
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
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Ficam revogados os Decretos Legislativos nºs 03/2005, que instituiu o Programa “Vereador Mirim” no Município de Alfenas e 06/2005, que alterou o seu artigo 2º. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 | [AC] Leitura de Parecer | Votação em único turno | 10/04/2025 - |
Aprovada por todos |
8 |
Solicita - se detalhamento da aplicação dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), recebida no ano de 2022, destinados à aquisição de equipamentos antimotim. - - |
Aprovada por todos |
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9 |
Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Protocolo: 707
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas a recomendação 01/2025, de autoria da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas-MG. - - |
Aprovada por todos |
10 |
Moção de congratulações para o Segundo Sargento do 64º BPM, Sr. Eloías Alves de Souza. - - |
Aprovada por todos |
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11 |
Moção de repúdio ao CREFISA, agência de alfenas, pelo mau atendimento aos beneficiários do INSS - - |
Aprovada por todos |
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12 |
Moção de Aplausos à Guarda Municipal e a Polícia Militar pelo excelente trabalho prestado na festa Velório do Carneiro que aconteceu dia 05 de abril de 2025. - - |
Aprovada por todos |
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13 |
Moção de Congratulações e Aplausos às guardas civis municipais Alessandra Maria Miranda e Vanessa Mara Martins, da Guarda Civil Municipal de Alfenas, pelo excelente trabalho desenvolvido nas escolas da rede municipal, estadual e particular, por meio de palestras de conscientização, prevenção e proteção direcionadas às crianças, abordando temas como Educação para o Trânsito, entre muitas outras atividades de grande relevância social e educacional. - - |
Aprovada por todos |
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14 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Escola Estadual Professor Levindo Lambert pelos seus 70 anos. - - |
Aprovada por todos |
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2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Paccini
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, a Medalha Educacional Stela Rogati e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | [GP] Deferido | 14/04/2025 - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
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Diploma de honra ao mérito ao Senhor Tharley Dias Souza. - - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Batista
Protocolo: 715
Turno: -
Texto original
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Título de cidadão honorário ao Sr. Régis Policarpo pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade de Alfenas na área da comunicação e política. - - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Thalles Gomes
Protocolo: 701
Turno: -
Texto original
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Instituir a Política de Vigilância da Rede Municipal de Ensino de Alfenas; - - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Paccini
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
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Ficam revogados os Decretos Legislativos nºs 03/2005, que instituiu o Programa “Vereador Mirim” no Município de Alfenas e 06/2005, que alterou o seu artigo 2º. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 | [AC] Leitura de Parecer | Votação em único turno | 10/04/2025 - Parecer apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
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Matéria lida |