Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, a Medalha Educacional Stela Rogati e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A INCLUSÃO NA PAUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025
EM VOTAÇÃO

Ficam revogados os Decretos Legislativos nºs 03/2005, que instituiu o Programa “Vereador Mirim” no Município de Alfenas e 06/2005, que alterou o seu artigo 2º.

Solicita - se detalhamento da aplicação dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), recebida no ano de 2022, destinados à aquisição de equipamentos antimotim.

Solicita informações relacionadas a recomendação 01/2025, de autoria da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas-MG.

Moção de congratulações para o Segundo Sargento do 64º BPM, Sr. Eloías Alves de Souza.

Moção de repúdio ao CREFISA, agência de alfenas, pelo mau atendimento aos beneficiários do INSS

Moção de Aplausos à Guarda Municipal e a Polícia Militar pelo excelente trabalho prestado na festa Velório do Carneiro que aconteceu dia 05 de abril de 2025.

Moção de Congratulações e Aplausos às guardas civis municipais Alessandra Maria Miranda e Vanessa Mara Martins, da Guarda Civil Municipal de Alfenas, pelo excelente trabalho desenvolvido nas escolas da rede municipal, estadual e particular, por meio de palestras de conscientização, prevenção e proteção direcionadas às crianças, abordando temas como Educação para o Trânsito, entre muitas outras atividades de grande relevância social e educacional.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Escola Estadual Professor Levindo Lambert pelos seus 70 anos.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, a Medalha Educacional Stela Rogati e dá outras providências.

Diploma de honra ao mérito ao Senhor Tharley Dias Souza.

Título de cidadão honorário ao Sr. Régis Policarpo pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade de Alfenas na área da comunicação e política.

Instituir a Política de Vigilância da Rede Municipal de Ensino de Alfenas;

Ficam revogados os Decretos Legislativos nºs 03/2005, que instituiu o Programa “Vereador Mirim” no Município de Alfenas e 06/2005, que alterou o seu artigo 2º.

Parecer apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final