Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária 2º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a organização, funções e estrutura da Guarda Municipal de Alfenas e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.897, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu a gratificação de atividade de risco e auxílio-fardamento aos Guardas Municipais, e dá outras providências.

DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
EM VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal nº 4.897, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu a gratificação de atividade de risco e auxílio-fardamento aos Guardas Municipais, e dá outras providências.

DISCUSSÃO A DISPENSA TOTAL DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS
EM VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal nº 4.897, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu a gratificação de atividade de risco e auxílio-fardamento aos Guardas Municipais, e dá outras providências.

Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 49/24:
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:

- Vereadora Kátia Goyatá
- Vereadora Vagner Tarcísio de Morais
- Vereador Braz Fernando da Silva

Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:

- Vereador Evanilson Pereira de Andrade;
- Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee;
- Vereadora Tani Rose Ribeiro

Comissão de Obras e Serviços Públicos:

- Vereadora Teresa Suelene de Paula
- Vereador Paulo Agenor Madeira
- Vereador Márcio Fernando Costa

Altera a Lei Municipal nº 4.897, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu a gratificação de atividade de risco e auxílio-fardamento aos Guardas Municipais, e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 49/24..........................
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal nº 4.992, de 5 de abril de 2021, que autorizou a afetação e desafetação com permuta de áreas e deu outras providências.

DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
EM VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal nº 4.928, de 20 de dezembro de 2019.

Revoga a Lei Municipal nº 5.038, de 11 de agosto de 2021, que autorizou o Poder Executivo a desafetar, afetar e alienar os bens imóveis que especifica, em função da criação de Parques Ambientais, Complexos Esportivos e de Lazer, e deu outras providências.

DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
EM VOTAÇÃO

Dispõe sobre a nova Planta Genérica de Valores do Município de Alfenas, para fins de cálculo e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU a partir do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Mudança de recinto para solenidade de posse.

Leitura de Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 44/24

Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de alfenas para o exercício de 2025.

DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 35/24.......................................................................................
EM VOTAÇÃO

Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de alfenas para o exercício de 2025.

Leitura do Parecer conjunto das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e de Orçamento e Finanças Públicas ao PROJETO DE LEI nº 35/2024, e respectivas Emendas Impositivas anexas ao Parecer.

Formaliza as Emendas Impositivas apresentadas pelos Vereadores.

DISCUSSÃO AS 12 (DOZE) EMENDAS IMPOSITIVAS AGRUPADAS EM ANEXO ÚNICO AO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES - CLJRF E COFP........................................................................................................................
EM VOTAÇÃO

Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de alfenas para o exercício de 2025.

DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 35/24 COM AS EMENDAS IMPOSITIVAS APROVADAS E INCORPORADAS...................................................
EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),


O Vereador que subscreve a presente, propõe, após ouvido o Plenário e nos termos do artigo 109 da Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos servidores desta casa, sr. Luís Felipe dos Reis, sr. Marcos Mezete de Paula, sra. Juliana Teodoro, sra. Fernanda Maria de Souza.

MOÇÃO DE APLAUSOS à EQUIPE que participou, de 11 a 14/07/24, do 12º Campeonato Mundial de karatê WUKF 2024- MONTERREY - México, através do professor SIDNEY QUINTINO VIEIRA.

MOÇÃO Nº /2024
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as),

A Vereadora que subscreve a presente moção propõe, após ouvido o Plenário e nos termos do art. 109 da Resolução n. º 004/16 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sra. Ana Maria Pereira, que é um excelente humano, engajado em causas animais e desde de seus 3 anos de idade já era apaixonada pela causa, e vem fazendo um belíssimo e árduo trabalho social em nosso município.
JUSTIFICATIVA
Ana Maria Pereira, 59 anos, natural de Alfenas, desde os 3 anos de idade é apaixonada pelos animais e sua causa, já cuidando de cachorros, gatos, porcos, patos e até mesmo lobos.
Conhecida pelo seu coração de ouro dentro da comunidade alfenense, ajuda sem pestanejar aos animais de rua e também os que mantem em sua própria casa. Engajada nas causas sociais, é extremamente solidária, exercendo diariamente a empatia e estendendo a mão a essa causa.
Foi morar um tempo em São Paulo e lá ela também continuou seu trabalho. Deu entrevista no programa televisivo da Ana Maria Braga e Globo Repórter sobre controle e resgate de gatos em um Cemitério na Cardeal Arco Verde.
Voltou a Alfenas há 9 anos, acolhendo 53 animais. Sendo, 12 no Petshop, Hotel e Creche Focinhos Molhados, onde são realizados pagamentos. 3 no CEME, 3 colônias de gatos, 8 cães no bairro Santos Reis, em sua casa 3 cães e 16 gatos. Além de ter conseguido salvar 19 animais que estavam em risco e sofriam maus tratos, zoofilia e locais com drogas ilícitas. Também cuida voluntariamente há 8 anos, dos animais da praça e rodoviária.
Ana Maria Pereira é uma voz incansável na defesa de nossos animais e um ser humano exempla. Sua atuação é marcada pela empatia, solidariedade e comprometimento.
E é por tudo isso, que nós da CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br, com imensa gratidão, elaboramos esta Moção de Congratulações e Aplausos, reconhecendo seu belíssimo trabalho junto a Prefeitura Municipal de Alfenas, desejando profundamente que sua história e dedicação inspirem outros a se envolverem

nas causas do nosso munícipio e a promoverem um mundo mais acolhedor para todos.
Câmara Municipal de Alfenas, 29 de novembro de 2024.






Tani Rose Ribeiro
VEREADORA

Mudança de recinto para solenidade de posse.

PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 44/24........................................................................................................................
EM PRIMEIRA VOTAÇÃO