Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024 em 15ª Ordinária 2º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (15ª Ordinária 2º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Altera a Lei Municipal nº 4.897, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu a gratificação de atividade de risco e auxílio-fardamento aos Guardas Municipais, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | 02/12/2024
Observação
Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 49/24:
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:
- Vereadora Kátia Goyatá
- Vereadora Vagner Tarcísio de Morais
- Vereador Braz Fernando da Silva
Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:
- Vereador Evanilson Pereira de Andrade;
- Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee;
- Vereadora Tani Rose Ribeiro
Comissão de Obras e Serviços Públicos:
- Vereadora Teresa Suelene de Paula
- Vereador Paulo Agenor Madeira
- Vereador Márcio Fernando Costa
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:
- Vereadora Kátia Goyatá
- Vereadora Vagner Tarcísio de Morais
- Vereador Braz Fernando da Silva
Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:
- Vereador Evanilson Pereira de Andrade;
- Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee;
- Vereadora Tani Rose Ribeiro
Comissão de Obras e Serviços Públicos:
- Vereadora Teresa Suelene de Paula
- Vereador Paulo Agenor Madeira
- Vereador Márcio Fernando Costa