Resumo (15ª Ordinária 2º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Fazer operação tapa buraco de frente o APAE

Recapear o trecho da Rua Arthur Bernardes, próximo ao Edifício Juca Lopes, nº 326.

Realizar operação tapa-buracos na R. Américo Totti em frente ao Complexo Esportivo Vila Formosa, no trevinho que sobe para o Jardim Aeroporto.

Solicitação de realização de obras de recapeamento asfáltico em via de trânsito urbano na cidade de Alfenas - MG.

Solicita um mutirão de limpeza em todas as ruas dos bairros Jardim América I, II e III, como também no Jardim Nova América.

Solicita a colocação uma tampa de ferro/concreto em um grande bueiro perto da tubulação que foi feito lá na rua Vanderlei de Castro, bairro Nova América.

Solicita ao setor competente, dentro do sistema rotativo da feira noturna, que seja realizada também no bairro Jardim São Carlos na rua Alberto de Oliveira.

Substituir um poste de energia elétrica da Rua José Paraíso, abaixo do número 618, no bairro Residencial Oliveira, pois o poste está com a base deteriorada, com ferragens enferrujadas e expostas.

Realizar a notificação dos proprietários de terrenos e/ou empresas, determinando a correta construção de calçadas, na Avenida Alberto Vieira Romão, no Distrito Industrial, tendo em vista que há locais sem calçada ou com calçadas deterioradas.

INDICAÇÃO Nº /2024 Assunto: Obras e Serviços Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que providencie junto ao setor competente o desentupimento e limpeza do bueiro localizado na Rua Silviano Brandão, próximo ao nº 39A, devido ao acúmulo de mato e barro, o bueiro encontra-se obstruído, o que agrava o problema e prejudica ainda mais o escoamento de água. JUSTIFICATIVA: Atendendo aos anseios dos munícipes que procuraram esta vereadora, venho solicitar que seja tomada a providência referente ao bueiro citado, pois ele ficou sem passagem para o escoamento para de água, o que acaba aumentando o fluxo da enxurrada, assim gerando transtorno aos pedestres nos dias chuvosos. (Conforme fotos em anexo). Câmara Municipal de Alfenas, em 29 de novembro de 2024. Tani Rose Ribeiro VEREADORA

INDICAÇÃO Nº /2024 Assunto: Obras e Serviços Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que providencie junto ao setor competente o desentupimento e limpeza do bueiro localizado na Rua Gabriel Moura Leite, próximo ao nº 73, devido ao acúmulo de mato, o bueiro encontra-se obstruído, o que agrava o problema e prejudica ainda mais o escoamento de água. JUSTIFICATIVA: Atendendo aos anseios dos munícipes que procuraram esta vereadora, venho solicitar que seja tomada a providência referente ao bueiro citado, pois ele ficou sem passagem para o escoamento para de água, o que acaba aumentando o fluxo da enxurrada, assim gerando transtorno aos pedestres nos dias chuvosos. (Conforme fotos em anexo). Câmara Municipal de Alfenas, em 29 de novembro de 2024. Tani Rose Ribeiro VEREADORA

Trocar a grade de proteção de um bueiro, localizado na Rua Manoel Pedro Rodrigues, próximo ao imóvel de número 167, Centro.

Verificar a possibilidade de concluir os serviços de cobertura lateral da quadra do Pinheirinho.

Indico mais uma vez ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que providencie junto ao setor competente a colocação de lixeiras de coleta ou caçamba na esquina da Rua Carmelita Coutinho com a Rua Natal, Bairro Jardim Furnas. J U S T I F I C A T I V A: Esta indicação visa atender à reivindicação feita pela população dessa localidade do Bairro Furnas, a fim de manter a limpeza, pois os lixos ficam espalhados atraindo, ratos, baratas e deixando um mal cheiro.

Dispõe sobre a organização, funções e estrutura da Guarda Municipal de Alfenas e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.897, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu a gratificação de atividade de risco e auxílio-fardamento aos Guardas Municipais, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.897, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu a gratificação de atividade de risco e auxílio-fardamento aos Guardas Municipais, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.897, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu a gratificação de atividade de risco e auxílio-fardamento aos Guardas Municipais, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.897, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu a gratificação de atividade de risco e auxílio-fardamento aos Guardas Municipais, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.992, de 5 de abril de 2021, que autorizou a afetação e desafetação com permuta de áreas e deu outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.928, de 20 de dezembro de 2019.

Revoga a Lei Municipal nº 5.038, de 11 de agosto de 2021, que autorizou o Poder Executivo a desafetar, afetar e alienar os bens imóveis que especifica, em função da criação de Parques Ambientais, Complexos Esportivos e de Lazer, e deu outras providências.

Dispõe sobre a nova Planta Genérica de Valores do Município de Alfenas, para fins de cálculo e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU a partir do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Mudança de recinto para solenidade de posse.

Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de alfenas para o exercício de 2025.

Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de alfenas para o exercício de 2025.

Formaliza as Emendas Impositivas apresentadas pelos Vereadores.

Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de alfenas para o exercício de 2025.

Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), O Vereador que subscreve a presente, propõe, após ouvido o Plenário e nos termos do artigo 109 da Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos servidores desta casa, sr. Luís Felipe dos Reis, sr. Marcos Mezete de Paula, sra. Juliana Teodoro, sra. Fernanda Maria de Souza.

MOÇÃO DE APLAUSOS à EQUIPE que participou, de 11 a 14/07/24, do 12º Campeonato Mundial de karatê WUKF 2024- MONTERREY - México, através do professor SIDNEY QUINTINO VIEIRA.

MOÇÃO Nº /2024 Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), A Vereadora que subscreve a presente moção propõe, após ouvido o Plenário e nos termos do art. 109 da Resolução n. º 004/16 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sra. Ana Maria Pereira, que é um excelente humano, engajado em causas animais e desde de seus 3 anos de idade já era apaixonada pela causa, e vem fazendo um belíssimo e árduo trabalho social em nosso município. JUSTIFICATIVA Ana Maria Pereira, 59 anos, natural de Alfenas, desde os 3 anos de idade é apaixonada pelos animais e sua causa, já cuidando de cachorros, gatos, porcos, patos e até mesmo lobos. Conhecida pelo seu coração de ouro dentro da comunidade alfenense, ajuda sem pestanejar aos animais de rua e também os que mantem em sua própria casa. Engajada nas causas sociais, é extremamente solidária, exercendo diariamente a empatia e estendendo a mão a essa causa. Foi morar um tempo em São Paulo e lá ela também continuou seu trabalho. Deu entrevista no programa televisivo da Ana Maria Braga e Globo Repórter sobre controle e resgate de gatos em um Cemitério na Cardeal Arco Verde. Voltou a Alfenas há 9 anos, acolhendo 53 animais. Sendo, 12 no Petshop, Hotel e Creche Focinhos Molhados, onde são realizados pagamentos. 3 no CEME, 3 colônias de gatos, 8 cães no bairro Santos Reis, em sua casa 3 cães e 16 gatos. Além de ter conseguido salvar 19 animais que estavam em risco e sofriam maus tratos, zoofilia e locais com drogas ilícitas. Também cuida voluntariamente há 8 anos, dos animais da praça e rodoviária. Ana Maria Pereira é uma voz incansável na defesa de nossos animais e um ser humano exempla. Sua atuação é marcada pela empatia, solidariedade e comprometimento. E é por tudo isso, que nós da CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br, com imensa gratidão, elaboramos esta Moção de Congratulações e Aplausos, reconhecendo seu belíssimo trabalho junto a Prefeitura Municipal de Alfenas, desejando profundamente que sua história e dedicação inspirem outros a se envolverem nas causas do nosso munícipio e a promoverem um mundo mais acolhedor para todos. Câmara Municipal de Alfenas, 29 de novembro de 2024. Tani Rose Ribeiro VEREADORA

Mudança de recinto para solenidade de posse.