Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Protocolo: 1450
Turno: -
Texto original
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Solicita criação de decreto legislativo que concede título de cidadã honorária à Delegada e Deputada Estadual Sheila Aparecida Pedrosa de Mello, em virtude de suas contribuições por meio de emendas parlamentares para o desenvolvimento econômico do Município de Alfenas e também pelo relevantes trabalhos desenvolvidos visando a valorização das forças de segurança. - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | 05/07/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Substitutivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CCLJRF - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a utilização, no âmbito do Município de Alfenas, do "cordão de girassol", instituído pela Lei federal n° 14.624, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências. - Substitutivo nº 2 de 2024 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | 05/07/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Solicito a elaboração da moção de congratulação ao Sr. Ronaldo Auad Moreira é artista visual, curador, professor do Instituto de Ciências Humanas e Letras da UNIFAL-MG. - Moção nº 51 de 2024 | [OP] Matéria encaminhada para Única Votação | 05/07/2024 - |
Aprovada por todos |
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| 4 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. RAFAEL HERNANI FERREIRA DAMASCENO por ser o primeiro membro da Associação de mudos e surdos de Alfenas a ser aprovado no curso de Libras, no curso de Auxiliar Administrativo e neste ano, completar 16 anos de trabalhos prestados no Hospital Alzira Velano na cidade de Alfenas – MG. - Moção nº 53 de 2024 | [OP] Matéria encaminhada para Única Votação | 05/07/2024 - |
Aprovada por todos |
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| 5 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Marco Antônio da Silva, proprietário da Floricultura Lírio do Vale, pelos seus 25 anos de trabalho honrado e digno em prol da sociedade alfenense, atuando nos momentos de maiores alegrias e também de muitas tristezas. - Moção nº 54 de 2024 | [OP] Matéria encaminhada para Única Votação | 05/07/2024 - Autor pediu o adiamento da referida moção
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