Resumo (26ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 1º Periodo
Abertura: 08/07/2024 - 19:00
Encerramento: 08/07/2024 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / PSB
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / UNIÃO
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / UNIÃO
Paulinho do Asfalto / DC
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 618 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 1428
Verificar junto ao setor competente a possibilidade de instalar um parquinho infantil no EMEI Ararinha Azul, localizado na Rua Maranhão nº 35 no Bairro Santa Luzia.
Matéria lida
2 - Indicação nº 619 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 1429
Assunto: Solicito a possibilidade do poder executivo elaborar um projeto de capacitação de recursos para implantação de malha asfáltica na Perimetral Leste, mais conhecida como Transbegue. Justificativa: Essa estrada fica no fundo do Condomínio Mont Blanc no bairro Jardim Aeroporto e vai até o Rancho Capivana no bairro Gaspar Lopes, tem um fluxo grande de veículos diariamente e a mesma não tem asfalto, o que faz jus tal solicitação.
Matéria lida
3 - Indicação nº 627 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 1446
Verificar junto ao setor competente a possibilidade de fazer a pavimentação de 300 metros de asfalto na estrada do meio que vai para Hiper Engenharia, no Bairro Vista Grande.
Matéria lida
4 - Indicação nº 624 de 2024
Autor: Dominguinhos Eletricista
Número de Protocolo: 1436
Realizar operação de recapeamento ou mesmo operação tapa-buracos na Rua Maria de Oliveira, Bairro Santa Maria.
Matéria lida
5 - Indicação nº 631 de 2024
Autor: Guinho
Número de Protocolo: 1454
Verificar junto ao setor competente a possibilidade de realizar a lavagem, ao menos uma vez por mês, das calçadas das Ruas Francisco Mariano e Coronel Laurindo Ribeiro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 632 de 2024
Autor: Guinho
Número de Protocolo: 1455
Assunto: Retirada do Coreto que fica no Parque da Prefeitura. Justifica-se que os moradores estão reclamando que algumas pessoas estão se escondendo para realizar pequenos furtos. Sugestão dos moradores seriam que fosse plantado grama e colocassem bancos para os munícipes.
Matéria lida
7 - Indicação nº 636 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 1464
*Ref.: Sugere medidas de interesse público* Senhor Presidente, Colegas Vereadores, A Vereadora que esta subscreve vem através desta, com fulcro nos arts. 105 e 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfenas, sugerir ao Prefeito Municipal que verifique junto ao setor competente do Poder Executivo a possibilidade de promover a pavimentação asfáltica da via pública localizada entre o aeroporto municipal e o bairro Residencial Mont Blanc, ao menos na extensão que margeia os muros do mencionado bairro, além da implementação de redutores de velocidade na referida via.
Matéria lida
8 - Indicação nº 637 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 1465
Sugere à Superintendência Municipal de Trânsito a possibilidade de autorizar a Associação de Moradores do bairro Residencial Mont Blanc a promover a colocação de barreiras de trânsito móveis, sem ônus para a Municipalidade, nas vias públicas internas do bairro, conforme já requerida pela mencionada Associação.
Matéria lida
9 - Indicação nº 638 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 1466
enviar ao Legislativo alfenense, após ouvidos os órgãos competentes, projeto de lei autorizando a desafetação parcial e posterior doação da “área verde 05” do Bairro Residencial Mont Blanc, ao menos em uma extensão de aproximadamente 400,00m2 onde foi instalada uma caixa d’água pela Associação de Moradores, visando atender às necessidades da população local, sobretudo a irrigação das áreas verdes e limpeza das áreas comuns do bairro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 620 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 1430
Solicita a instalação de iluminação e bancos em frente o Senac de Alfenas, como também a construção um redutor de velocidades no local.
Matéria lida
11 - Indicação nº 625 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 1439
Solicito ao Setor competente junto com a secretaria responsável, a possibilidade de fazer o recapeamento nas ruas: leão de faria, Pio XII, José Munhoz Gago, Avelino Batista de Andrade.
Matéria lida
12 - Indicação nº 639 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 1469
Solicito ao poder executivo Municipal que intervenha junto á secretaria responsável melhorias no asfalto que foi feito recentemente no bairro rural dos Bárbaras, como: canaletas, placas de trânsito e 3 quebra- molas, também fazer um pequeno trecho de asfalto para chegar na sede da Associação das Mulheres do Bárbaras.
Matéria lida
13 - Indicação nº 621 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 1433
Verificar a possibilidade de iluminar as áreas verdes do Bairro Jardim Aeroporto.
Matéria lida
14 - Indicação nº 622 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 1434
Pedindo ao Setor competente no sentido de ver a possibilidade de iluminar com lâmpadas de LED e oferecer água potável no Parque Municipal. Se faz necessário que o Parque seja iluminado para uma maior segurança da população e, também, não pode faltar água aos visitantes que transitam por lá.
Matéria lida
15 - Indicação nº 626 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 1444
Solicita obras de recapeamento asfáltico nas Ruas Nicolau Coutinho, no Centro e na Rua Murilo Magalhaes, no bairro Jardim América.
Matéria lida
16 - Indicação nº 628 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 1449
Solicitação de obras de recapeamento asfáltico em vias de trânsito urbano no centro da cidade de Alfenas-MG.
Matéria lida
17 - Indicação nº 629 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 1452
Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de instalação de placas de sinalização para redução de velocidade e postes de iluminação na rotatória de entrada da UNIFENAS, sentido Machado na rodovia MG-179. Este local merece atenção especial por ser a única via de acesso a entrada da UNIFENAS, fazendo com que a concentração de pessoas e carros na área seja expressiva.
Matéria lida
18 - Indicação nº 630 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 1453
Indica a troca da iluminação nos canteiros do trevo em sentido ao antigo Zoológico, na BR-491, e instalação de novos postes ao fim dos canteiros, até o Parque Multicultural em Sustentabilidade “Manoel Pedro Rodrigues”. Este local merece atenção especial por ser a via de acesso principal a cidade, além de passar ao lado da UNIFENAS de Alfenas, fazendo com que a concentração de pessoas e carros na área seja expressiva.
Matéria lida
19 - Indicação nº 633 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 1456
Indica melhorias e instalação de novos postes de iluminação no Campo Esportivo Santa Clara, localizado no cruzamento da Rua Quartzo e Estrada Sítio do Bahjat, no bairro Santa Clara.
Matéria lida
20 - Indicação nº 634 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 1461
Que verifique a possibilidade de realizar demarcação de solo, limpeza de mato e pintura nas rampas de acessibilidade do bairro Vista Grande.
Matéria lida
21 - Indicação nº 635 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 1462
Ampliar o número de vagas de estacionamento para a pessoa idosa na região central da cidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / PSB
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / UNIÃO
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / UNIÃO
Paulinho do Asfalto / DC
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 1450
Solicita criação de decreto legislativo que concede título de cidadã honorária à Delegada e Deputada Estadual Sheila Aparecida Pedrosa de Mello, em virtude de suas contribuições por meio de emendas parlamentares para o desenvolvimento econômico do Município de Alfenas e também pelo relevantes trabalhos desenvolvidos visando a valorização das forças de segurança.
Matéria lida
2 - Substitutivo nº 2 de 2024
Autor: CCLJRF - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Dispõe sobre a utilização, no âmbito do Município de Alfenas, do "cordão de girassol", instituído pela Lei federal n° 14.624, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Moção nº 51 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 1371
Solicito a elaboração da moção de congratulação ao Sr. Ronaldo Auad Moreira é artista visual, curador, professor do Instituto de Ciências Humanas e Letras da UNIFAL-MG.
Aprovada por todos
4 - Moção nº 53 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 1451
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. RAFAEL HERNANI FERREIRA DAMASCENO por ser o primeiro membro da Associação de mudos e surdos de Alfenas a ser aprovado no curso de Libras, no curso de Auxiliar Administrativo e neste ano, completar 16 anos de trabalhos prestados no Hospital Alzira Velano na cidade de Alfenas – MG.
Aprovada por todos
5 - Moção nº 54 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 1463
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Marco Antônio da Silva, proprietário da Floricultura Lírio do Vale, pelos seus 25 anos de trabalho honrado e digno em prol da sociedade alfenense, atuando nos momentos de maiores alegrias e também de muitas tristezas.


Obs.: Autor pediu o adiamento da referida moção
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 54 de 2024 Matéria não votada
Moção nº 53 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Moção nº 51 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim