Ordem do Dia/Expediente: 2 - Substitutivo nº 2 de 2024 em 26ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (26ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Substitutivo nº 2 de 2024
Dispõe sobre a utilização, no âmbito do Município de Alfenas, do "cordão de girassol", instituído pela Lei federal n° 14.624, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências.
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Situação de Pauta
Substitutivo nº 2 de 2024 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | 05/07/2024
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