Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre doação de imóvel e da outras providências.

Mensagem nº 72, de 6 de dezembro de 2023, subscrita pelo Prefeito Fábio Marques Florêncio, encaminhando Projeto de Lei nº 83/2023, com solicitação para tramitação em regime de urgência, que “Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências”. (ÁGUIA LOCAÇÕES LTDA).
ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA...............................................
EM VOTAÇÃO

Dispõe sobre doação de imóvel e da outras providências.

Mensagem nº 73, de 6 de dezembro de 2023, subscrita pelo Prefeito Fábio Marques Florêncio, encaminhando Projeto de Lei nº 84/2023, com solicitação para tramitação em regime de urgência, que “Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências”. (HERNANDO BATISTA DA SILVA).
ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA...............................................
EM VOTAÇÃO

Dispõe sobre doação de imóvel e da outras providências.

Mensagem nº 74, de 6 de dezembro de 2023, subscrita pelo Prefeito Fábio Marques Florêncio, encaminhando Projeto de Lei nº 87/2023, com solicitação para tramitação em regime de urgência, que “Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências”. (RAFAEL DOS SANTOS DIAS).
ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA...............................................
EM VOTAÇÃO

Dispõe sobre doação de imóvel e da outras providências.

Mensagem nº 75, de 6 de dezembro de 2023, subscrita pelo Prefeito Fábio Marques Florêncio, encaminhando Projeto de Lei nº 88/2023, com solicitação para tramitação em regime de urgência, que “Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências”. (SERV MOTOR LTDA).
ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA...............................................
EM VOTAÇÃO

Dispõe sobre doação de imóvel e da outras providências.

Mensagem nº 76, de 6 de dezembro de 2023, subscrita pelo Prefeito Fábio Marques Florêncio, encaminhando Projeto de Lei nº 81/2023, com solicitação para tramitação em regime de urgência, que “Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências”. (ALFETEC FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA).
ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA...............................................
EM VOTAÇÃO

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providências.

Mensagem nº 77, de 8 de dezembro de 2023, subscrita pelo Prefeito Fábio Marques Florêncio, encaminhando Projeto de Lei nº 82/2023, com solicitação
para tramitação em regime de urgência, dispensa dos interstícios regimentais, colher pareceres verbais e deliberar nesta reunião ordinária, que “Autoriza o Poder executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate a Endemias - ACE e dá outras providências”.
ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA...............................................
EM VOTAÇÃO

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A DISPENSA TOTAL DOS PRAZOS REGIMENTAIS...
EM VOTAÇÃO

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providências.

• SOLICITO Parecer Verbal dos membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:

Vereadora Kátia Goyatá
Vereador Vagner Tarcísio de Morais
Vereador Braz Fernando da Silva

• SOLICITO Parecer Verbal dos membros da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas:

Vereador Evanilson Pereira de Andrade;
Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee;
Vereadora Tani Rose Ribeiro

• SOLICITO Parecer Verbal dos membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos:

Vereadora Teresa Suelene de Paula
Vereador Paulo Agenor Madeira
Vereador Márcio Fernando Costa

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providências.

ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 82/23.............................
EM VOTAÇÃO

Revoga a Lei Municipal n. 4.814, de 05 de Outubro de 2018, que autoriza a doação de imóvel para fins empresariais.

Mensagem nº 78, de 8 de dezembro de 2023, subscrita pelo Prefeito Fábio Marques Florêncio, encaminhando Projeto de Lei nº 85/2023, com solicitação para tramitação em regime de urgência, que “Revoga a Lei Municipal nº 4814, de 5 de outubro de 2018, que autoriza a doação de imóvel para fins empresariais”.
ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA...............................................
EM VOTAÇÃO

Prorroga prazo de das doações realizadas nos exercícios 2019 a 2021 e dá outras providências.

Mensagem nº 79, de 8 de dezembro de 2023, subscrita pelo Prefeito Fábio Marques Florêncio, encaminhando Projeto de Lei nº 86/2023, com solicitação para tramitação em regime de urgência, que “Prorroga prazo das doações realizadas nos exercícios financeiros 2019 a 2021 e dá outras providências”.
ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA...............................................
EM VOTAÇÃO

Concede Título de Cidadão Honorário a RAYANE EDUARDA MENEZES LORENZO.

Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2023, de autoria da Vereadora Tani Rose Ribeiro que “Concede Título de Cidadã Honorária a Rayane Eduarda Menezes Lorenzo”.

Título de Honra ao Mérito
Sra: Marivalda Cézario Santos Tobias.

Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2023, de autoria do Vereador Vagner Tarcísio de Morais que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Sra. Marivalda Cézario Santos Tobias.
SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A INCLUSÃO NA PAUTA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER TARCÍSIO DE MORAIS.
ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO...........................................................
EM VOTAÇÃO

Cria a Escola do Legislativo "Professor Edson Antônio Velano" e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 06/2023, de autoria da Mesa Diretora, com solicitação para tramitação em regime de urgência, que “Cria a Escola do Legislativo Professor Edson Antônio Velano e dá outras providências”.
ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA...............................................
EM VOTAÇÃO

Dá denominação de José Florêncio (Zé Bugrinho) à via pública que menciona.

Projeto de Lei nº 89/2023, de autoria do Vereador Vagner Tarcísio de Morais que “Dá denominação de José Florêncio (Zé Bugrinho) à via pública que menciona”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sr. RODOLFO MARTINS NUNES DE MORAIS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município no Legislativo e no Executivo.

Moção de Congratulações e Aplausos nº 75/2023, subscrita pelo Vereador José Carlos de Morais ao Sr. RODOLFO MARTINS NUNES DE MORAIS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município no Legislativo e no Executivo.
ESTÁ EM DISCUSSÃO a MOÇÃO..........................................................
EM VOTAÇÃO

MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Carmem Lúcia Oliveira Silva, em virtude do seu falecimento ocorrido em 05 DEZEMBRO

Moção de Pesar nº 76/2023, subscrita pela Vereadora Kátia Goyatá à família da Sra. Carmem Lúcia Oliveira Silva, em virtude do seu falecimento ocorrido em 05 de dezembro de 2023.
ESTÁ EM DISCUSSÃO a MOÇÃO..........................................................
EM VOTAÇÃO