Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Moção de Aplausos ao senhor Reinaldo, em reconhecimento ao relevante trabalho social, cultural e comunitário que vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos em nosso Município.

Prestar informações, considerando a Medida Provisória do Governo Federal que fixa o novo Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério no valor de R$ 5.130,63, bem como a necessidade de realização de estudo de impacto financeiro e do posterior encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para autorização do respectivo reajuste, garantindo previsibilidade e transparência aos profissionais da educação.

Solicita informações sobre a usina de asfalto e cronogramas de operação tapa-buracos.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Claudio Viegas Jr.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiro, decorrente de danos a estes causados e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.546, de 10 de julho de 2014 que Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo do Município de Alfenas e dá outras providências.