Matérias do Expediente (2ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

resposta ao requerimento 122.2025

Solicitação ao Executivo Municipal da possibilidade de construir uma base (ponto de apoio) para as polícias Militar e Guarda Municipal nas obras de reforma e reestruturação da antiga Rodoviária no centro da cidade de Alfenas – MG.

Operação de Tapa-buraco na Rua Francisco Esteves

Tornar mão única a Rua Francisco Navarro, localizada no Bairro Morada do Sol.

Que sejam adotadas providências urgentes em relação aos terrenos baldios localizados na Rua Dona Izaura Magalhães no bairro Jardim São Paulo, próximo à região do Tupã.

Indica providencias para a canalização adequada da água de chuva proveniente do Almoxarifado Central, de forma a impedir que o volume de água escoe para a Rua Nabor Toledo Lopes, especialmente nas proximidades do número 1170.

Verificar a possibilidade de realização de serviços de manutenção asfáltica nas Ruas Francisco Navarro Prado, juntamente com Rua Viçosa e Praça Portugal – Rotatória Residencial Oliveira localizada no Bairro (Residencial Oliveira), em Alfenas – MG.

Reforma (telhado com vazamento, banheiros, quadras esportivas, pintura de parede e chão, cozinha escolar, reforma do muro) na Escola Municipal Antônio Joaquim Vieira "Polivalente", (relatório de reforma em anexo).

Indica a possibilidade realizar um mutirão de cata-treco em todos os bairros do município de Alfenas, em conjunto com as Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente e Habitação.

Determinar ao setor competente a instalação de uma nova caçamba/lixeira para coleta de resíduos na esquina da Rua Carmelita Coutinho com a Rua Natal, no Bairro Jardim Furnas, bem como a realização de serviços de capina e limpeza das guias e meio-fio na Rua Carmelita Coutinho, nas proximidades do nº 158, estendendo-se por toda a extensão do bairro.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a manutenção do turno de funcionamento da Escola Municipal Nicolau Coutinho, localizada no Bairro dos Bárbaras, garantindo o atendimento a crianças de 3 anos, bem como a realização de estudo de viabilidade para ampliação da unidade, com análise da implantação de modelo de educação integral e/ou da oferta do Ensino Fundamental II, conforme demanda da comunidade e critérios técnicos da rede municipal.

Criação de um Setor de Educação do Campo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com foco específico no atendimento, acompanhamento e formulação de políticas públicas voltadas às escolas e comunidades rurais do município.

Realização de reforma e melhorias no espaço físico do Conselho Tutelar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, contemplando a criação de uma sala de acolhimento equipada com brinquedos e materiais lúdicos para o atendimento às crianças, bem como a pintura e revitalização dos ambientes internos e externos, além do conserto e da manutenção do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar.

Solicita a contratação de mais um atendente para o PSF do bairro Vila Formosa.

Realizar mutirão de exames de ecocardiograma e eletrocardiograma, com a finalidade de reduzir a fila de espera e garantir maior agilidade no diagnóstico de doenças cardiovasculares.

Solicita a realização de roçada e retirada de entulhos na Rua Manuel Pedro Rodrigues, especificamente nos fundos do Colégio Atenas II, área limítrofe com a Vila Godoy.

Solicita por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos ou setor competente, a realização dos serviços de roçada, capina e retirada de entulhos nos seguintes pontos mencionados na Indicação.

Indica a realização de obras de reforma nas rampas de acessibilidade nas calçadas das ruas e avenidas da cidade de Alfenas – MG.

Construção de uma rampa de acesso para cadeirante no endereço Travessa Afonso Pena, nas proximidades do nº 61, Parque das Nações, atendendo às normas técnicas de acessibilidade vigentes, de modo a garantir o direito à mobilidade urbana e o acesso digno e seguro para pessoas com deficiência física, idosos e demais cidadãos com mobilidade reduzida.

Notificação aos proprietários de área no final da Rua Duque de Caxias

Solicta operação tapa-buracos na Rua Gabriel Moura Leite.

Reitera a indicação nº 661/2025 a solicitação de melhorias na rotatória da Perimetral – acesso à balsa.

Solicta que seja realizada limpeza e roçagem do mato, perto da creche Dona Zínica , bem como a passagem de máquina na estrada, dos dois lado da ponte que dá acesso a creche.

Realização urgente de operação tapa-buracos na Avenida Manoel Alves Taveira, bem como em toda a extensão dos bairros Jardim Aeroporto, Jardim São Lucas, Vila Formosa e Centro.

Indica a implantação de novas galerias pluviais, a reforma do sistema de drenagem existente e a realização de limpeza e manutenção da área verde nos fundos do Bairro Aparecida, nas proximidades do Colégio Brilho do Saber.

Solicita a realização de mutirão de limpeza no Bairro Jardim Olímpia, a reinstalação e ampliação da academia ao ar livre, a implantação de parque infantil, bem como a limpeza do campo e a manutenção da academia ao ar livre no Bairro Vila Esperança.

Solicita operação tapa buraco na Rua Geraldo de Freitas da Costa, nas proximidades do Hospital Alzira Velano, em razão de cratera aberta á tempo, que oferece riscos à segurança de veículos e pedestres e compromete o acesso ao atendimento de saúde.

Reitera a Indicação nº 68/2025, apresentada no exercício anterior, que solicita o recapeamento da Rua Leão de Faria, no trecho compreendido entre a Rua Gabriel Monteiro da Silva e a Rua Cristina Mendes, diante da permanência das condições precárias da via.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de procedimentos de escleroterapia na rede pública de saúde.

Indica providências quanto ao reforço da segurança no entorno do Aeroporto Municipal de Alfenas.

Indico, nos termos regimentais, ao Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, que sejam realizados serviços de demarcação de trânsito, poda do mato e limpeza geral no bairro Alto da Boa Vista.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para a possível construção de base multifuncional integrada de serviços de emergência.

Realizar a construção de calçada junto à área verde localizada na Rua América Totti, no bairro Jardim Aeroporto.