Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Idalina do Santa Rita
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Solicita a Sec. Mun. de Habitação, informações relacionadas a compra de materiais para reforma no ano de 2025. - - |
Aprovada por todos |
| 10 |
Solicitação de informações sobre os impactos da política carcerária no Município de Alfenas. - - |
Aprovada por todos |
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| 9 |
Solicita informações referentes à Lei Municipal nº 5.370, de 19 de dezembro de 2025, que autorizou a reprogramação parcial das emendas impositivas dos exercícios financeiros de 2024 e 2025. - - |
Aprovada por todos |
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| 8 |
Informe a esta Casa Legislativa considerando a grande quantidade de terrenos urbanos não edificados existentes em toda a cidade, muitos dos quais se encontram com mato alto, acúmulo de lixo e entulhos, favorecendo a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos que vêm adentrando residências vizinhas e colocando em risco a saúde e a segurança da população e considerando ainda as constantes reclamações dos moradores, bem como os transtornos agravados, especialmente em períodos de chuvas. - - |
Aprovada por todos |
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| 7 |
Requer informações acerca de um barracão inacabado, construído na Rua José Rabelo, nº 25, com aproximadamente 200m² de área construída, em um lote maior com 1.050m². - - |
Aprovada por todos |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Projeto que institui o "janeiro branco" e a campanha estímulo ao cuidado da saúde mental no município de Alfenas, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Cirlei
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de glicemia capilar na triagem de atendimentos de urgência e emergência e nas demais unidades de saúde do Município de Alfenas MG, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Braz da Máquina
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sidney Frenhan, pelos relevantes serviços prestados na cidade de Alfenas com sua empresa ALFECHAPAS. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Dunga
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Rhilton Roger Candido Marques ,em reconhecimento não apenas por sua a atuação religiosa, mas principalmente pelo impacto social, comunitário e humano do seu trabalho. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Diploma de honra ao mérito ao sr. Rosenil Marcelo Oliveira, conhecido como Marcelo Argentino. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Braz da Máquina
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Cleberson Cipriano Pereira. - - |
Matéria lida |