Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária 2º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza a reprogramação parcial das emendas impositivas aprovadas e incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios
financeiros de 2024 e 2025, e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA DO PL Nº 89/2025
EM VOTAÇÃO

Autoriza a reprogramação parcial das emendas impositivas aprovadas e incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios
financeiros de 2024 e 2025, e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A DISPENSA DA ANTERIORIDADE REGIMENTAL DE PROTOCOLO................................
EM VOTAÇÃO

Autoriza a reprogramação parcial das emendas impositivas aprovadas e incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios
financeiros de 2024 e 2025, e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
EM VOTAÇÃO

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sra. Kellen Oliveira.

“Dispõe sobre a continuidade mínima dos serviços de saúde durante feriados prolongados e recessos municipais e dá outras providências. ”

Institui a Política Municipal de Capacitação Permanente dos Servidores Municipais para Identificação, Acolhimento e Encaminhamento de Situações de Violência contra a Mulher, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO PARA A MOBILIZAÇÃO E UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS

Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

Dispõe sobre a conscientização, no âmbito do Município de Alfenas, para o tratamento e destinação dos materiais recicláveis e dá outras providências.

Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alfenas para o período de 2026/2029.

Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e de Orçamento e Finanças Públicas

Altera a Lei Municipal nº 5.344, de 18 de julho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e de Orçamento e Finanças Públicas

Estima a receita e fixa as despesas do Município de Alfenas para o exercício financeiro de 2026.

Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e de Orçamento e Finanças Públicas

EMENDA MODIFICATIVA: Ficam alterados a ementa e o art. 1º do Projeto de Resolução nº 007/2025, os quais passarão a tramitar com a seguinte redação:

“Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Alfenas à Associação para a Mobilização e União das Câmaras Municipais de Minas Gerais – AMCM.

Art. 1º Fica autorizada a filiação da Câmara Municipal de Alfenas - MG à ASSOCIAÇÃO PARA A MOBILIZAÇÃO E UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS - AMCM, inscrita no CNPJ sob o n° 27.958.015/0001-13, com sede na Avenida Cula Mangabeira, nº 210, Sala 510, no bairro Cândida Câmara, em Montes Claros, MG, CEP 39401-696.

Parágrafo único. A Câmara Municipal de Alfenas contribuirá, mensalmente, com o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos moldes estabelecidos no art. 1º, inciso II, da Resolução nº 01/2025 da AMCM.

Emendas Impositivas de Vereadores ao Projeto de Lei nº 68/2025 - LOA 2026

EMENDA MOFICATIVA AO PL N° 68/2025

EMENDA ADITIVA AO PL Nº 68/2025

EMENDA SUPRESSIVA AO PL N° 68/2025

EMENDA ADITIVA AO PL Nº 66.2025

Solicito que sejam prestadas informações referentes às mudanças de lotação dos profissionais da educação para o ano de 2026.
Considerando que diversos professores têm relatado que foram informados de que não haverá mudança de lotação para o próximo ano letivo, requer-se ao Executivo Municipal que esclareça.

Solicita informações detalhadas sobre a obra inacabada localizada no grande terreno situado em frente aos apartamentos do Residencial Tupã, nos fundos do bairro Recreio Vale do Sol, onde há anos foi anunciada a implantação de um campo society, além de equipamentos públicos como academia ao ar livre, parquinho e estrutura com banheiros

Requer o Demonstrativo orçamentário e financeiro detalhado dos gastos realizados no exercício de 2025.

Moção de Congratulação e Aplausos ao Fla Alfenas, estendendo o reconhecimento a todos os seus torcedores, diretores e membros em geral.

Moção de congratulações e aplausos aos servidores da Brigada Escolar.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Militares do Corpo de Bombeiros de Alfenas, 3º Sgt Erickson, Sd Kellen e demais integrantes da equipe, em reconhecimento à atuação exemplar no atendimento e salvamento de uma recém-nascida.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à equipe da Vigilância Sanitária de Alfenas, pelo relevante trabalho desenvolvido em nossa cidade, destacando a coordenação exercida pelo Senhor Wagner Soares.

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO PARA A MOBILIZAÇÃO E UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS

ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2025..............................
EM VOTAÇÃO ....

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alfenas para o período de 2026/2029.

Votação em Primeiro Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 66/2025..............................
EM VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal nº 5.344, de 18 de julho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

Votação em Primeiro Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 67/2025..............................
EM VOTAÇÃO

Estima a receita e fixa as despesas do Município de Alfenas para o exercício financeiro de 2026.

Votação em Primeiro Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 79/2025..............................
EM VOTAÇÃO

Dispõe sobre a conscientização, no âmbito do Município de Alfenas, para o tratamento e destinação dos materiais recicláveis e dá outras providências.

Autoriza a doação, com encargos, dos bens imóveis que menciona, pertencentes ao Município de Alfenas, e dá outras providências.

Votação em Segundo Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 63/2025..............................
EM VOTAÇÃO