Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025 em 16ª Ordinária 2º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (16ª Ordinária 2º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Dispõe sobre a conscientização, no âmbito do Município de Alfenas, para o tratamento e destinação dos materiais recicláveis e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025 | [GP] Deferido | 05/12/2025
Observação
Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final