Matérias do Expediente (2ª Ordinária 2º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Resposta as indicações 406 e 567

resposta as indicações 525 e 540.2025

resposta a indicação 552.2025

Resposta a indicação 516.2025

Indicações nºs 537 e 559/2025

resposta as indicações 519 e 535.2025

resposta a indicação 560.2025

resp a indicação 556.2025

Resposta ao requerimento 61.2025

Resposta ao requerimento 31.2025

resposta ao requerimento 42.2025

resposta ao requerimento 50.2025

Resposta requerimento 52.2025

Resposta ao requerimento 85.2025

Que seja realizada a revitalização de quatro bueiros no bairro Santa Maria, sendo dois deles na rua Maria de Oliveira próximo ao n. 254 e dois na Rua Marcelo Carvalho Balbino (rua sem saída), bem como seja verificada a titularidade de um terreno onde há um muro em situação de risco de queda, localizado no final da Rua Maria de Oliveira.

Encaminha Anteprojeto:
Institui, no âmbito do Município de Alfenas/MG, o Programa Municipal de Reestruturação das Principais Vias – ‘DEIXA FLUIR!’ e dá outras providências.

Indica a intuição, no âmbito do Município de Alfenas/MG, o Programa Municipal de Telemedicina e Telessaúde, com a finalidade de aprimorar os atendimentos da atenção básica, especializada e Centro Municipal do Autismo, por meio do uso de tecnologias de informação e comunicação.

Realizar a revitalização da área verde situada na Rua Maria Deolinda Terra, no Bairro Santa Maria, mediante limpeza, roçagem de mato, colocação de bancos, academia ao ar livre e revitalização dos brinquedos.

Encaminha Anteprojeto:
Institui, no âmbito do Município de Alfenas/MG, o Projeto ‘VEM PRO TIME’, sob a coordenação do Programa Cidade Escola, destinado ao mapeamento das práticas e grupos esportivos no Município de Alfenas, e dá outras providências.

Indica a readequação da área ao entorno da pista de skate do Bairro Jardim Aeroporto, com instalação de mobiliário urbano e estrutura de apoio, tais como, bancos, bebedouro, banheiros e cobertura para resguardar a população que ali frequentam, do sol.

Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Jovino Fernandes de Sales, nas proximidades do número 15, no bairro Jardim Elite, tendo em vista o intenso tráfego de veículos em alta velocidade no local, o que tem gerado constantes riscos à segurança de pedestres, moradores e demais usuários da via.

Solicitação da possibilidade de se fazer um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Mariano esquina com a Rua Ana Nery na cidade de Alfenas – MG.

Reitera a indicação nº300/2025, cujo assunto trata da instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil, na área verde localizada no inicio da rua Terezinha Vieira Maia, em frente ao nº19, bairro Jardim Alvorada, a fim de proporcionar um espaço apropriado de lazer para a comunidade local.

Assunto: Cumprimento da Lei Municipal nº 5.243/2023 – Retirada, manutenção, adequação e limpeza da fiação aérea nos postes do município.

Avaliar a possibilidade de que a entrada dos pacientes no CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento) passe a ser realizada pela parte inferior da unidade, com acesso pela rua situada abaixo do prédio.

Solicito ao Setor de Trânsito que estude a possibilidade de tornar mão única a rua Duque de Caxias, no bairro Vila Formosa, nas imediações do número 968. Devido o grande movimento de veículos no local, para o bem estar da população que frequentam essa localidade.

Indica a reforma da pista de caminhada, bem como melhorias na iluminação pública do parquinho infantil e da referida pista localizadas no bairro Jardim Boa Esperança, na cidade de Alfenas – MG.

Que seja realizado um levantamento técnico e estrutural em todas as unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF) do município, com o objetivo de identificar danos físicos, estruturais e sanitários, promovendo, na sequência, as devidas reformas e adequações.

Indica que seja realizada, com urgência, a correção e elevação dos dois quebra-molas localizados na Rua Benjamim Constant, em frente aos números 1500 e 1597.

Assunto: Designar a equipe de abordagem social da Secretaria Mun. da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais, para realizar visita na praça do Bairro Gaspar Lopes.

Indica a possibilidade de mudança da sede da Secretara de Saúde para um local próximo dos Hospitais Municipais SANTA CASA ou ALZIRA VELANO, a fim de favorecendo a agilidade dos atendimentos.

Tapa buracos nas ruas Josefina Salles Rey e Av. João Januário Magalhães.

Recolocar as chapas de proteção no escoamento de água próximo a Oncologia, a fim de evitar a a ocorrência de queda de pedestres.

Indico o Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, colocar placas voltadas tanto ao trânsito de ciclistas, quanto à denominação de roças/ propriedades nas vias rurais, principalmente nos trechos: Alfenas x Fama, Matão e Cascalho.
Justificativa: Essas placas têm o objetivo de alertar os motoristas sobre a presença constante de ciclistas nas vias, promovendo respeito e redução de velocidade, e a instalação de placas informativas em estradas rurais é essencial para garantir a segurança de ciclistas e motoristas, além de valorizar o patrimônio rural com a identificação de locais importantes como roças e propriedades .

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre com um playground de madeira no bairro Alda Caetani

Indica, com a máxima urgência, que esta Administração determine à secretaria competente que realize todos os acertos necessários nas prestações de contas do Município, visando a correção das informações atualmente disponibilizadas na base de dados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) entre outros portais, inclusive o portal de transparência do Município de Alfenas.

Indica o fechamento do canteiro que fica na porta do Supermercado Alvorada, localizado na Av. Governador Valadares, devido a grande incidência de acidentes no local.

Indico ao Executivo Municipal que realize o acerto da dívida com o Hospital Universitário Alzira Velano, considerando a importância da instituição para a saúde pública do município de Alfenas ou realize contato urgente com a diretoria do Hospital para que se possa acordar a melhor forma de realizar o pagamento e não interromper atendimentos importantes à população.

Indico a inclusão de itinerários do transporte coletivo municipal para atendimento aos novos bairros da cidade, bem como a instalação de uma cabine de transporte coletivo na Avenida Jovino Fernandes Salles próximo a igreja Assembleia de Deus , a fim de garantir mobilidade e acesso aos serviços públicos essenciais à população como um todo.