Matérias do Expediente (25ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Resposta ao requerimento 73.2025

A realização de melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Euclides da Cunha com a Avenida Governador Valadares, no bairro Jardim São Carlos.

Indica a reforma no PSF dos Barbaras, incluindo a pintura das paredes e das grades, bem como instalar dois quebra- molas, em locais estratégicos, na estrada está asfaltada e fazer manutenção nas estradas que não foram asfaltadas.

Solicita providências do setor competente quanto à ausência de calçadas, mato alto, presença de animais peçonhentos e queimadas na Rua General Carneiro, Bairro Cidade Jardim, bem como a notificação dos proprietários para a limpeza regular dos terrenos.

Indica que os radares que foram instalados na entrada da cidade (trevo da Unifenas) e na Avenida Lincoln Westin da Silveira, sejam transformados em dispositivos de fiscalização de trânsito e aplicação de multas por infrações.

Indica a a possibilidade de oferecer uma homenagem, em reconhecimento ao servidor de carreira, por tempo de serviços prestados, quando este se desligar da Prefeitura.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize estudo e planejamento para viabilizar o atendimento semanal no Distrito do Barranco Alto, com a presença de profissionais como enfermeiro, dentista, psicólogo e nutricionista.
Solicita-se ainda que seja disponibilizado, ao menos uma vez por mês, o serviço de vacinação móvel, utilizando o Vacimóvel, com o objetivo de garantir a atualização do calendário vacinal dos moradores daquela localidade.

Assunto: Que seja realizado um convênio entre o CREA e a ASSEARA para viabilizar a elaboração e a regularização de plantas estruturais e arquitetônicas de imóveis de pessoas de baixa renda.

Indica a implementação de um período de tolerância de 15 (quinze) minutos nas vagas de estacionamento rotativo da Área Azul, sem cobrança para o usuário dentro desse tempo, a fim de beneficiar os cidadãos que necessitam apenas realizar paradas rápidas, como ir até uma farmácia, padaria, agência bancária, entre outros estabelecimentos, bem como facilitar o acesso dos consumidores aos estabelecimentos comerciais, aumentando o fluxo de clientes e, consequentemente, contribuindo para o fortalecimento da economia municipal.

que seja realizado estudo técnico de mobilidade urbana e segurança viária nas entradas e saídas de veículos dos supermercados EPA e Pinheiros, com o objetivo de avaliar e promover intervenções que aumentem a segurança no trânsito e reduzam o risco de acidentes nos referidos locais.

Realização de manutenção no banheiro localizado no térreo da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de promover o conforto e a saúde dos funcionários e da população que frequenta o local.

Instalar lombadas eletrônicas na perimetral oeste, visando evitar acidentes que tem acontecido com frequência desde que foi inaugurada.

Reitera a solicitação de asfaltamento na entrada do bairro Rural Lago Azul, de instalação de um playgrounds de madeira e colocação de uma caçamba de lixo, bem como da instalação de três bancos de concretos para os moradores.

Reiteração da Indicação nº 85 de 31 de janeiro de 2025 – Pagamento do vale-alimentação em pecúnia.

Indica que seja elaborado um projeto para a construção de unidades habitacionais populares no município de Alfenas, com base no programa "Minha Casa, Minha Vida" ou similar, visando atender à população de baixa renda e que dependem do auxílio aluguel assim como também aquelas atendidas pelo programa do aluguel social.

Que seja verificada a possbilidade de enviar para votação nesta casa, um projeto de Lei visando alterar a Lei 4.530, de 13 de junho de 2014, para estender a Política Social Tributária às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, para que estes também passem a ter direito na redução de em 75% (setenta e cinco por cento) do IPTU, conforme anteprojeto anexo.

Que verifique a possibilidade de dispor sobre a instituição do Programa REMU – Ronda Escolar Municipal da Guarda Civil Municipal de Alfenas, cuja proposta visa conscientizar crianças, adolescentes e educadores sobre práticas seguras no trânsito, reduzindo acidentes e promovendo a cidadania. Sendo que, tais ações, baseiam-se em dados da OMS e em campanhas internacionais de prevenção.

Solicita ao setor competente a revisão, limpeza e manutenção dos bueiros localizados nos bairros Santa Maria, Vila Teixeira e Residencial São Lucas, visando prevenir alagamentos e transtornos causados pelo acúmulo de resíduos.

Reitero a necessidade da implantação de placas com os nomes das ruas em todos os bairros que ainda não possuem, principalmente no Vale Verde, conforme já solicitado nas indicações anteriores.
Justificativa:
Ressalta-se que a ausência de placas de identificação compromete a eficiência de serviços como correios, emergências médicas, segurança pública, transporte e entregas em geral.
É fundamental que a Prefeitura dê prioridade à sinalização desses bairros, garantindo dignidade e visibilidade para os moradores dessas regiões que seguem aguardando providências há anos.

Que verifique a possibilidade de instituir o Programa de Acompanhamento ao Idoso (PAI - Alfenas) em nosso Município, objetivando garantir uma política permanente de promoção, prevenção e recuperação à saúde da pessoa idosa. O Programa de Acompanhamento ao Idoso (PAI-Alfenas) faz-se necessário como uma estratégia fundamental na construção de uma política pública municipal de integração dos serviços, para ofertar uma atenção biopsicossocial integral a todo idoso Alfenense.

Assunto: Solicitação de manutenção, limpeza, pintura de faixas e demais providências necessárias no Aeroporto Municipal de Alfenas;

que determine à Secretaria Municipal de Saúde maior agilidade no processo
de manipulação dos medicamentos destinados às crianças atípicas, garantindo o fornecimento dentro do prazo adequado para o tratamento.

Indico à Prefeitura Municipal e à empresa responsável pelo transporte público a inclusão de uma nova rota de ônibus que contemple os bairros que atualmente não são atendidos pelo transporte coletivo.
Justificativa: A proposta visa atender uma população significativa que depende exclusivamente do transporte público para se locomover e garantir o direito de ir e vir, inclusive estudantes e trabalhadores.

Estudo para mudança no semáforo da Av. Jovino Fernandes Sales com a Rua Adolfo Engel.

Assunto: Solicitação de abertura de concurso público para áreas estratégicas da saúde – Inclusive para o CMA